O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros utilizados no transporte de passageiros por meio de aplicativos. A proposta visa valorizar os motoristas de aplicativo, reconhecendo seu papel na mobilidade urbana e na economia local.
A isenção será concedida a um único veículo por cadastro de pessoa física e só se aplicará enquanto o carro estiver em atividade. A ideia é reduzir a carga tributária sobre esses profissionais, incentivando a formalização e regularização do setor. A medida também pode melhorar a competitividade e a qualidade do transporte urbano.
Em Mato Grosso do Sul, o serviço de transporte por aplicativo tem crescido, especialmente em cidades como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, atendendo uma demanda crescente por alternativas práticas e seguras. Lidio Lopes acredita que a isenção do IPVA pode beneficiar tanto motoristas quanto passageiros, tornando o serviço mais acessível e atraente.
O projeto será agora analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado.