Servidores municipais aposentados e beneficiários de pensões por morte dos municípios de Aparecida do Taboado, Bodoquena e Três Lagoas terão seus benefícios corrigidos em até 4,77%. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Conforme resolução do IPAMAT (Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado), os reajustes nos benefícios serão feitos de acordo com a data de concessão. Os índices utilizados pelos municípios para correção seguem a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025.
Em Bodoquena, o Bodoprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bodoquena) anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.518,00, exceto o valor da cota de cada pensionista no benefício de pensão por morte.
Já em Três Lagoas, além dos reajustes, a portaria TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município) determina que, a partir deste ano, os proventos de aposentadorias e o valor global das pensões pagos não terão valores inferiores a R$ 1.518,00.
Outra mudança anunciada foi que, a partir de 1º de janeiro de 2024 (medida retroativa), as retribuições não poderão ser superiores a R$ 8.157,41 para os beneficiários que ingressaram no serviço público após 15 de dezembro de 2022. A regra também vale para quem ingressou no serviço público até 15 de dezembro de 2022 e optou por migrar para o RPC (Regime de Previdência Complementar), instituído pela Lei Municipal nº 3.826, de 8 de novembro de 2021.
Confira o fator de reajuste utilizado pelos municípios:
Data do início do benefício | Reajuste |
Até janeiro de 2024 | 4,77% |
Em fevereiro de 2024 | 4,17% |
Em março de 2024 | 3,34% |
Em abril de 2024 | 3,14% |
Em maio de 2024 | 2,76% |
Em junho de 2024 | 2,29% |
Em julho de 2024 | 2,04% |
Em agosto de 2024 | 1,77% |
Em setembro de 2024 | 1,91% |
Em outubro de 2024 | 1,43% |
Em novembro de 2024 | 0,81% |
Em dezembro de 2024 | 0,48% |
Fonte: Diário Oficial Assomasul/Bodoprev/IPAMAT/TRÊSLAGOASPREVIDÊNCIA
(Por Marcus Moura)