terça-feira, 1/07/2025

Projeto de Lei de Antonio Vaz avança para garantir proteção aos direitos trabalhistas das mulheres no estado.

O Projeto de Lei nº 283/2023 de autoria do Deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão e avança na ALMS, aguardando segunda discussão e próximos trâmites.

Este projeto visa instituir a “Semana Emprega + Mulheres” no âmbito do estado, a ser realizada anualmente no mês de março, com o objetivo de conscientizar a população sobre a proteção dos direitos trabalhistas das mulheres, especialmente no combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. A importância deste projeto se destaca pela necessidade de promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho e garantir o respeito aos direitos das mulheres.

A semana proposta inclui medidas como apoio à parentalidade na primeira infância, flexibilização do regime de trabalho, qualificação profissional, retorno ao trabalho após a licença-maternidade, reconhecimento de boas práticas na empregabilidade das mulheres, prevenção e combate ao assédio sexual, além do estímulo ao microcrédito para mulheres empreendedoras.

Por meio de seminários, aulas, palestras, concursos e outras atividades, a “Semana Emprega + Mulheres” busca informar e sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense sobre a importância da equidade de gênero no ambiente de trabalho, bem como destacar os direitos conquistados pelas mulheres ao longo do tempo.

Além disso, o mês de março foi escolhido para a realização da semana devido à relevância de datas como o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, que reconhece as conquistas históricas das mulheres.

Assim, a criação da “Semana Emprega + Mulheres” em Mato Grosso do Sul representa um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres. O projeto visa contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, onde homens e mulheres possam desfrutar de condições de trabalho dignas e igualitárias.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Taveirópolis confirma CT e negocia com Ronildo Rocha

O Taveirópolis deu mais um passo rumo à disputa da Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense. O clube confirmou nesta terça-feira (24) que usará as...

Caravina acompanha investimentos do MS Ativo para Nioaque, Itaporã e São Gabriel do Oeste

O deputado estadual Caravina participou das agendas do programa MS Ativo, que nesta segunda definiu novos investimentos em infraestrutura para os municípios de Nioaque,...

Sancionada lei que exige selo do Inmetro para laudos ambientais

Foi sancionada nesta quarta-feira (25), a Lei Estadual nº 6.435, de autoria do deputado Lidio Lopes, que obriga laboratórios ambientais de Mato Grosso do...

Proibido de usar celular, neto mata a avó

Na última sexta-feira (27), um adolescente de 13 anos assassinou a avó e feriu o avô a tiros numa zona rural de Francisco Beltrão,...