Tribunal de Justiça entrega Colar do Mérito Judiciário

Será nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno, a solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário. A honraria será entregue a profissionais que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça.

Nesta edição, serão homenageados os desembargadores aposentados Hildebrando Coelho Neto, João Batista da Costa Marques, Joenildo de Sousa Chaves, Oswaldo Rodrigues de Melo, Paulo Alfeu Puccinelli e Josué de Oliveira, além do advogado e professor Adhemar Mombrum de Carvalho Filho (os dois últimos in memoriam)

A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, foi instituída pela Resolução nº 249, de 18.12.97 e, desde sua instituição, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

A medalha é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário.

Conheça os homenageados:

– Paulo Alfeu Puccinelli é paulista de Pederneiras. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1981, sendo designado para a Comarca de Camapuã. Judicou também em Três Lagoas e Dourados. Foi juiz eleitoral. Em março de 2000 foi promovido para o cargo de desembargador do TJMS. Aposentou-se em agosto de 2012.

– Hildebrando Coelho Neto nasceu em Tocantinópolis e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, ingressando na magistratura em 1977. Ano da divisão MT/MS, assumiu a magistratura de Goiás e em 1981 optou por viver em terras sul-mato-grossenses. Judicou em Rio Verde de MT, Dourados e Campo Grande. Em 1996 foi promovido a desembargador do TJMS. Foi professor universitário de Direito Civil e Direito Tributário. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Presidente e Presidente do TJMS. Aposentou-se em março de 2014.

– Josué de Oliveira é paulista de Pereira Barreto e formado em Direito pela Faculdade Integrada de Uberaba (MG). Ingressou na magistratura em 1980, judicando nas comarcas de Maracaju, Ponta Porã, Dourados e Campo Grande. Em 1991 foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios de 2001/2002 e 2009/2010. Aposentou-se em maio de 2014 e faleceu no dia 2 de junho de 2016.

– Oswaldo Rodrigues de Melo é natural de Piumhi (MG) e formado em Direito pela Faculdade de Uberlândia. Ingressou na magistratura em 1979, atuando nas comarcas de Bela Vista, Aquidauana e Campo Grande. Alcançou o ápice da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador, em agosto de 1990. Foi Vice-Presidente do TJMS, nos biênios 1993/1994 e 1997/1998. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS e depois foi Presidente do TRE/MS. Aposentou-se em fevereiro de 2015.

– Joenildo de Sousa Chaves é baiano de Ourives, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1980, em Amambai, judicando também em Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande. Em 1995 foi promovido a desembargador do TJMS. Foi Vice-Presidente  e Presidente do TJMS, Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS, Vice-Presidente da AMAMSUL, Vice-Presidente e Presidente da ABRAMINJ – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS. Aposentou-se em 1º de outubro de 2014.

– João Batista da Costa Marques nasceu em Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Ingressou no TJMS pelo quinto constitucional em 2000, na vaga reservada ao MP, onde ingressou na carreira em 1980. Foi promotor em Rio Verde de MT, Coxim, Pedro Gomes, Três Lagoas, Bataguassu, Maracaju, Sidrolândia e Campo Grande. Foi promovido o cargo de Procurador antes de ingressar no TJMS. Foi vice-presidente do TJMS. Aposentou-se em junho de 2013.

– Adhemar Mombrum de Carvalho Filho integrou o Conselho Seccional da OAB/MS por duas gestões. Formado pelas Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso (FUCMT), foi professor e coordenador do curso de Direito por três décadas, em mais de 40 anos de docência. Foi um dos percussores na criação do Núcleo de Práticas Jurídicas (Nuprajur), onde atuou como coordenador.  Faleceu no dia 2 de outubro de 2014.

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