Simone cobra aprovação na Câmara da PEC que garante indenização para terras declaradas indígenas


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Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Em pronunciamento, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) cobrou a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição que garante a indenização das benfeitorias bem como das propriedades situadas em terras declaradas indígenas. Simone atuou para agilizar a aprovação da PEC 71/2011 no Senado. A matéria foi aprovada em setembro do ano passado e atualmente aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde tramita como PEC 132/2015.

“O que nós precisamos fazer é parar de trazer ideologias e politicagens e resolver de uma vez esta questão”, disse Simone.

A senadora fez o apelo em Plenário, na terça-feira (14), após a divulgação do conflito envolvendo produtores rurais e indígenas que terminou com a morte do índio Claudione Rodrigues Souza. O conflito em Caarapó (MS) também deixou oito feridos.

Simone destacou que passou a infância na região e que conhece a realidade local. Disse que hoje índios e produtores rurais já concordam com o pagamento das indenizações.

A senadora sul-mato-grossense propôs que uma comissão de senadores solicite a inclusão da PEC na ordem do dia ao presidente interino da Câmara dos Deputados. “Precisamos deste instrumento jurídico para acabar com o conflito que mata brancos e índios”, disse Simone Tebet.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a atuação da senadora Simone em prol da aprovação da PEC no Senado no ano passado.

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