Senado dá aval a plano contra coronavírus

Foto: Beto Barata/Agência Senado

 Regulamentação de emergência no combate ao coronavírus vai a sanção no Senado. O plenário aprovou na quarta-feira (5) o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo vírus.

O texto prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. O governo afirmou que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus, que ainda não foi notificado em solo brasileiro.

Os períodos de duração do isolamento, da quarentena e da emergência serão definidos por ato do Ministério da Saúde. A lei vai vigorar enquanto durar a emergência internacional.

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