Seminário Internacional do G20 destaca AGU no combate à corrupção

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado uma atuação ativa no combate à corrupção, participando de eventos internacionais e expandindo sua atuação como um dos principais interlocutores do tema no Brasil. Na segunda-feira (10/04), teve papel de destaque de destaque no Seminário Internacional do G20 sobre Cooperação em Procedimentos Civis e Administrativos relacionados à corrupção, realizado em Brasília.

Durante o evento, a AGU teve dois painéis apresentados. O primeiro abordou a atuação da Advocacia-Geral no “Caso Petrobras”, sob responsabilidade do advogado da União Davi Bressler. O outro painel – do advogado da União Homero Andretta, coordenador-geral de Patrimônio e Meio-Ambiente – tratou de ferramentas não criminais no âmbito da cooperação internacional na recuperação de ativos.

Em relação ao primeiro painel, Bressler, além de expor aspectos práticos da Operação Lava Jato, mostrou a participação da AGU nas ações, apresentando explicações gerais sobre a Lei de Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Para ele, um evento como esse mostra a importância especialmente dos orgãos de controle presentes no país.

“O esquema da Lava-Jato, assim como foi uma questão sem precedentes nos esquemas de corrupção, mostra uma unificação dos orgãos de controle, também sem precedentes. É muito importante que a gente participe desses eventos e mostre para outros países essa iniciativa que está funcionando tão bem, que é o combate à corrupção de uma forma integrada com os órgãos”, explica Davi.

Já Homero destaca que a corrupção deve ser encarada como um fenômeno internacional, seja porque nenhum país está imune a ela, seja porque o dinheiro desviado normalmente sofre um processo de lavagem internacional. “A busca dos ativos quase que em todos os casos envolve a necessidade de repatriação do dinheiro. Por esta razão, é extremamente importante o contato com as autoridades estrangeiras envolvidas no combate à corrupção em cada país”, esclareceu Homero.

A AGU, por meio do seu Departamento Internacional, participará também como membro da delegação brasileira no Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (G20 ACWG), que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12. Neste ano, o Brasil é copresidente das reuniões do Grupo, ao lado da Alemanha. A posição trouxe ao país a responsabilidade de participar diretamente no estabelecimento da agenda de discussão do grupo, analisar as propostas dos membros e colocá-las para debate.

Letícia Helen / Luciana Marques

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