Programa Lagoa Itatiaia Viva mantém prerrogativas de sustentabilidade, apesar de veto parcial

Foto: Reginaldo de Oliveira / Câmara Municipal de CG

Dr. Lívio é um dos proponentes do projeto

O veto parcial, pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 8.651/2017, que institui o Programa Lagoa Itatiaia Viva, aprovado na última quinta-feira (4), “não compromete os principais objetivos da proposta”, disse o vereador Dr. Lívio (PSDB), que é um dos coautores.

A Lagoa Itatiaia, localizada na região do bairro Tiradentes, se tornou um dos pontos turísticos de Campo Grande, atraindo famílias em momentos de lazer, artistas em eventos culturais, esportistas que encontram ali ambiente favorável à prática de esportes ao ar livre.

Com o objetivo de promover a conservação das características naturais do ambiente no entorno da Lagoa, contribuir para a proteção da diversidade biológica e proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental do local foi proposto o Programa Lagoa Itatiaia Viva. O vereador Dr. Lívio esteve no local, no ano passado, onde conversou com técnicos e a população. A partir daí, foi elaborado o projeto, com a colaboração dos vereadores Eduardo Romero (autor), Gilmar da cruz, Delegado Wellington e Veterinário Francisco (coautores).

Para pôr em prática essas propostas, o Poder Público poderá promover parcerias com a iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), entre outras, para viabilizar uma gestão ambiental baseada em estudos técnicos e científicos, para manter a conservação do ambiente.

O veto se refere ao artigo 4 que trata da importância de se realizar algumas pesquisas para definir se liberaria ou não a pesca na Lagoa. Porém, como essa questão está especificada também em outro artigos, foi indicada a retirada do mesmo do projeto original.

Pelo projeto, o Poder Público será responsável pelo cumprimento da Lei, dando a devida sinalização no local, com placas fixadas no solo e nas lixeiras, para o devido descarte adequado de resíduos, protegendo a mata ciliar e a pesca.

Assessoria de Imprensa do Vereador / Câmara Municipal de CG

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