PIRACEMA: PMA autua 30, apreende 454 kg de pescado e aplica R$ 69,2 mil em multas

Hoje completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento foram apreendidos 452 kg de pescado, contra 529 kg dos três meses da operação passada. Apesar de menos pescado apreendido, foram autuadas 12 pessoas a mais aos três meses da operação anterior. Foram 30 autuados contra 18. Dos 30 autuados, 22 foram presos em flagrante. Os demais conseguiram fugir, porém, foram identificados e responderão pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente. Ou seja, só escaparam da prisão em flagrante, mas não das punibilidades. De qualquer forma, os resultados mostram um número grande de pessoas presas e autuadas, com pouco pescado apreendido.

O Valor das multas foi mais do que o dobro. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 69.260,00 contra R$ 33.940,00, durante o mesmo período da piracema passada. Esse valor deve-se ao fato de que vários infratores que foram autuados durante essa piracema eram reincidentes, o que dobra o valor da multa.

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu nos três primeiros meses em piracemas anteriores.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos vêm diminuindo a cada período de piracema. Neste terceiro mês, são menores do que na operação passada, que já foi menor à anterior e assim continuamente.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

 Números – Terceiro mês da piracema 2012/2013 a 2015/2016.

APREENSÕES

12/13

13/14

14/15

15/16

Auto de Infração SEMA

36

24

18

30

Prisão em Flagrante Delegacia

28

22

16

22

Pescado Apreendido

521

473

529

454

Anzóis de galho

722

587

295

311

Barcos

5

6

6

7

Carretilhas/Molinetes

17

15

9

6

Caniços

14

2

4

3

Canoas

2

0

1

2

Espinhéis

11

13

9

7

Freezer/Caixas Isotérmicas

8

7

5

3

Iscas (UN)

190

0

0

0

Motor de popa

1

6

6

7

Redes

72

47

21

17

Veículos

6

3

4

5

Tarrafas

15

13

9

10

Multas R$

61.150

23.120

33.940

69.260

 

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