OAB/MS vai acompanhar caso de tortura em criança na Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, solicitou apuração do crime de tortura cometido contra o menino de 4 anos em Campo Grande. A criança foi internada na terça-feira (23) na Santa Casa de Campo Grande, com queimaduras no rosto, ferimentos nos olhos, um dos braços quebrados e vários hematomas.

Mansour Karmouche designou três comissões da OAB/MS para acompanhar o andamento das investigações: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), presidida por Gerson Almada Gonzaga, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, liderada por Venâncio Josiel dos Santos e a Comissão dos Advogados Criminalistas (CAC), quem tem como presidente o advogado Fábio Andreasi. “Essa intervenção é para cobrar providências. Queremos que as pessoas declaradas culpadas pela justiça sejam punidas de forma rigorosa, no entanto cabe ao Estado garantir a segurança e integridade física daqueles que respondem pelo crime hediondo, bem como da criança vítima da tortura”, declarou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS reforçou que toda a situação que envolve desrespeito à Constituição e aos Direitos Humanos da OAB será apurada. “Solicitamos nesta tarde para o delegado da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Paulo Sérgio de Souza Lauretto, uma cópia do inquérito policial e nos colocamos à disposição para ajudar na investigação como parceiros das autoridades competentes e do órgão fiscalizador. As comissões vão acompanhar de perto este caso porque não se pode aceitar que uma criança tenha o seu direito violado por tanto tempo e nenhum parente, amigo ou vizinho tenha notado algo estranho. Quem foi omisso também deve responder pelo crime”, explicou.

O Coordenador das Comissões, Gabriel Marinho, comenta que a OAB acompanha casos dessa natureza com certa frequência. “Nós contamos com diversas comissões, as quais estabelecem um contato direto com a comunidade. O papel dessas comissões é acompanhar os casos, zelando pela correta aplicação das leis e princípios que regem nosso ordenamento jurídico. O compromisso, neste caso específico, é zelar pela dignidade da pessoa humana”.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, conduzida por Venâncio Josiel dos Santos, lembrou que as consequências da agressão contra a criança devem gerar reflexos profundos ao longo da vida. “São três pontos de importante análise: a parte psíquica, física e psico-física. O trauma já existe e a partir de agora será preciso observar o comportamento desse menino. Nós vamos fiscalizar para que não exista mais injustiça contra essa criança”, finalizou.

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