Mutirão carcerário vai analisar cinco mil processos no Estado

O mutirão carcerário se inicia hoje, no Cijus em Campo Grande com 12.401 mil processos. O trabalho vai abranger a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, com 1.500 processos; a 3ª Vara Criminal de Dourados, com 1.800 processos; e a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com cerca de 7.500 processos.

No processo será feito o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, no cumprimento de penas em regimes fechado, semiaberto e aberto, dedicando-se a possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.

No mutirão também será feito o reexame dos 1.601 processos de presos provisórios de todas as Varas Criminais do Estado.

De acordo com o TJ/MS, os objetivos são: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos em Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.

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