MPMS recomenda suspensão imediata de obras em loteamento em Rochedo por irregularidades ambientais

O MPMS, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Negro, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Rochedo suspenda as obras do Loteamento Urbano Social Maria Ramos Alves até que o licenciamento ambiental seja regularizado. A medida, publicada no Diário Oficial do MP (DOMP) de 26 de janeiro, aponta a falta de documentos essenciais para a legalização do empreendimento, como o Comunicado de Atividade (CA), o Projeto Executivo (PE), o Plano Básico Ambiental (PBA), entre outros.

O MPMS destaca que o descumprimento da recomendação poderá levar a ações legais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e apuração de responsabilidades criminais.

A Prefeitura de Rochedo tem 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação e tomar as providências necessárias. Além da notificação oficial, a Câmara Municipal de Vereadores de Rochedo também foi comunicada.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Parktec CG participa pela primeira vez do Web Summit em Lisboa

CO2 Life, JG Bioinsumos e ID Atleta representam a inovação de Campo Grande em um dos maiores eventos de tecnologia do mundo. Participação integra...

“Casa que não tem dono não funciona”: Caravina cobra união de governos para salvar a Santa Casa

Deputado defendeu que União, Estado e Prefeitura assumam conjuntamente a responsabilidade pelo hospital e propôs abertura das contas para identificar o déficit e garantir...

Prefeitura oferece curso gratuito de panetone no Jardim Campo Nobre

A Prefeitura de Campo Grande realiza, no dia 19 de novembro, mais um curso gratuito de panetone e colomba natalina da programação de capacitações...

Céu fecha, telhados voam e MS soma sete cidades em emergência

Vendavais destelham casas, derrubam árvores e deixam prefeituras correndo atrás de socorro. MS já soma sete cidades em emergência ou calamidade por causa dos temporais....