MPMS recomenda suspensão imediata de obras em loteamento em Rochedo por irregularidades ambientais

O MPMS, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Negro, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Rochedo suspenda as obras do Loteamento Urbano Social Maria Ramos Alves até que o licenciamento ambiental seja regularizado. A medida, publicada no Diário Oficial do MP (DOMP) de 26 de janeiro, aponta a falta de documentos essenciais para a legalização do empreendimento, como o Comunicado de Atividade (CA), o Projeto Executivo (PE), o Plano Básico Ambiental (PBA), entre outros.

O MPMS destaca que o descumprimento da recomendação poderá levar a ações legais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e apuração de responsabilidades criminais.

A Prefeitura de Rochedo tem 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação e tomar as providências necessárias. Além da notificação oficial, a Câmara Municipal de Vereadores de Rochedo também foi comunicada.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

AGEMS chega aos 25 anos com nova sede em Campo Grande

Complexo de 3,4 mil m², inaugurado nesta quinta-feira (19), simboliza a trajetória de uma agência que nasceu fiscalizando energia e transporte e hoje regula...

Crise chega ao tráfico e boca de fumo aceita até ratos como pagamento

Suspeito foi preso em imóvel ligado ao Clã Rotela Parece piada, mas é caso de polícia. Uma boca de fumo mantinha um esquema de escambo...

Bioparque Pantanal terá horário especial no feriado da Consciência Negra

O Bioparque Pantanal é uma opção de lazer, conhecimento e contato com a biodiversidade para quem pretende aproveitar o feriado da Consciência Negra. Nesta...

Calor aperta em MS, mas chuva promete estragar a festa do feriado

Na sexta-feira, instabilidade continua no Estado, com máxima de 32°C em Campo Grande O feriado está chegando, mas o tempo em Mato Grosso do Sul...