MANSOUR KARMOUCHE – Candidato à reeleição da OAB/MS

“A OAB EM ORDEM”

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE (49): Campo-grandense, filho de Elias Abdo Karmouche/Leila Gabro Karmouche. Cursou Direito na Unoeste. Aprovado no exame de Ordem em dezembro de 1991, Secção de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-SP (2011), e em Direito de Família e Sucessões, pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP em 2013. Eleito presidente da OAB/MS, agora candidato à reeleição ao cargo. Nas pesquisas atuais ele lidera com folga sobre os demais concorrentes.

*Por Sullender Dutra

Boca: Que experiência o senhor tirou deste primeiro mandato?
KARMOUCHE – “Vencemos os desafios. Havíamos herdado uma dívida gigantesca e conseguimos, neste mandato, liquidá-la e fechar nossos balanços com superávit. Algo inédito para aquilo que consideravam impossível. Depois resolvemos a questão do ‘Quinto Constitucional’ que estava travado judicialmente por mais de 7 anos”.

Boca: Quais foram outros problemas superados e os avanços conseguidos?
KARMOUCHE – “Nos posicionamos em todos os casos de relevância da sociedade. Desde a morte de um empresário por um PRF aos pedidos de “impeachment” contra presidentes da República, delação da JBS e o pedido de afastamento da presidente do TREMS. Estabelecemos um diálogo franco com todas as instituições do Sistema de Justiça e nos unimos à rede de entidades da sociedade civil organizada. Isso facilitou o desenvolvimento das atividades da classe. Avançamos no Projeto de Lei que Criminaliza a Violação de nossas prerrogativas, projeto relatado pela senadora Simone Tebet a pedido da OABMS, através do nosso Conselheiro Federal Ary Raghiant Neto, que preside a Comissão Nacional de Assuntos Legislativos e que muda a história da advocacia brasileira, colocando em pé de igualdade todos os atores do sistema de justiça”.

Boca: Houve melhorias físicas na sede central da Ordem?
KARMOUCHE – “Também recorremos as outras instâncias do judiciário para corrigir medidas equivocadas, que não conseguindo vencer aqui no Estado foram enviadas ao STF ou ao CNJ, como foi o caso de barrar a digitalização dos processos perante o TRT 24, obrigação repassada ilegalmente à advocacia e que foi corrigida por aquele Órgão. Conseguimos fixar o ‘Piso Salarial’ para a jovem advocacia; fixamos honorários dos correspondes e conseguimos de forma inédita, uma lei que autoriza os advogados a autenticarem documentos na esfera pública estadual. Na parte de infraestrutura da OAB, a sede principal passou por uma ampla reforma. Criamos mais 250 vagas de estacionamento, acessibilidade, criação do plenário das comissões, reforma do plenário, readequação da estrutura, construção das sedes de Iguatemi e Bataguassu; entregamos a sede de Mundo Novo; estamos construindo em Jardim e ampliando a sede em Coxim. Reformamos, ampliamos e equipamos outras seccionais.

Boca: E o que se pretende neste segundo mandato?
KARMOUCHE – “Além das propostas encartadas no nosso plano de administração, objetivamos uma reforma em nosso auditório central; construção de novas sedes nas Subseções onde não há ou que precisem de uma nova, porque ao longo da gestão a prioridade primeira foi colocar a Casa em ordem”.

Boca: A relação OAB/Advogado melhorou?
KARMOUCHE – “Em nossa gestão ele foi horizontalizado, sem hierarquia entre nossos pares. Ouvimos as críticas e fomos receptivos a todos os projetos de interesse da classe, principalmente da jovem advocacia que tem feito um trabalho de vanguarda para capacitar e inserir aqueles que estarão à disposição do mercado de trabalho. Criamos o Coworking – escritório compartilhado – e colocamos à disposição da classe a custo zero, além de investir em ‘esporte e lazer’ para melhorar a qualidade de vida nos nossos filiados em nossa Sede de Campo”.

Boca: E o relacionamento advogado/judiciário?.
KARMOUCHE – “Conseguimos de forma inédita manter e sustentar um diálogo franco e respeitoso. Levamos as nossas reivindicações ao Poder Judiciário e fomos ouvidos em decisões que impactaram diretamente na nossa classe, caso típico foi da ‘Porta Giratória’ do Fórum Central de Campo Grande; Criação da Comissão Mista para elaboração de enunciados; Projeto piloto trabalhado em conjunto do E-saj experience; pronto restabelecimento de prazos quando há instabilidade do Sistema; colaboramos em parceria com o MPF, MPE e TRE das eleições com o projeto ‘Eleições Limpas, Voto Certo’; ou seja, com esse diálogo conseguimento inserir a OAB na agenda do Judiciário”.

Boca: Quais os planos para um segundo mandato?
KARMOUCHE – “Nesse novo mandato ampliaremos os serviços e cursos, aliás, a gestão da ESA atual foi recordista nacional no número de cursos ministrados, quase na sua totalidade de modo gratuito. Esse número, com mais injeções financeiras será sobejamente ampliado”.

Boca: Do time inicial: quem saiu e quem permaneceu?
KARMOUCHE – “Do nosso time inicial apenas ‘um’ Conselheiro não permaneceu. Os demais permaneceram. Alguns mudaram para outros cargos quer na diretoria, conselhos federais e estatuais. Ampliamos a participação também no Tribunal de Ética e Disciplina e demos poder de instrução a esse Órgão. Mais colegas participarão para dar respostas rápidas aos que procuram a OAB e àqueles que estão para serem julgados”.

Boca: Como fazer a Ordem satisfazer as exigências dos seus associados?
KARMOUCHE – “A Ordem só consegue atender a sociedade quando a sua administração interna está coesa e sem sofrer ingerência política partidária, como fizemos no plano diretor de CG, diminuição do ICMS do diesel, Taxa do Lixo, Ação contra a paralisação da duplicação da BR 163, ingresso no STF contra os depósitos judiciais, reforma previdenciária, segurança pública, etc. Nos casos específicos a Ordem esteve sempre atendendo todas as demandas apresentadas, tanto na parte das prerrogativas, morosidade e honorários desrespeitados ou aviltados. Assim, estaremos sempre de portas abertas, dando um exemplo inédito da forma transparente de administrar uma instituição que é o porto e o farol da sociedade brasileira”.

Boca: Algo mais?
KARMOUCHE – “Pedimos que no dia 20 de novembro todos os associados possibilitem a nossa continuidade para que possamos avançar como fizemos neste primeiro mandato. A OAB está em ORDEM e queremos, assim, mantê-la para avançar e satisfazer a todos os nossos associados, para que se orgulhem em participar de uma instituição viva, pulsante e presente na vida dos nossos profissionais e na sociedade brasileira. Muito obrigado”.

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