Grace Mendonça destaca que regras eleitorais não podem ser violadas

Foto: Advocacia-Geral da União

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, destacou no domingo (21/10) o respeito às regras de realização do processo eleitoral de 2018. De acordo com a ministra, todas as instituições de Estado atuam de forma conjunta para dar segurança e tranquilidade ao pleito, em defesa da democracia.

“Uma democracia somente se fortalece quando as regras do jogo são de fato respeitadas. E todo e qualquer cidadão que eventualmente venha a descumprir as regras do jogo e violar as leis do país encontrará instituições de Estado preparadas para apuração, verificação, denúncia e julgamento”, afirmou a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) em entrevista coletiva no Tribunal Superior Eleitoral.

A reunião com a imprensa foi convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, com as presenças, além de Grace Mendonça, de autoridades federais da segurança pública, Ministério Público Federal e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prevenção

Grace Mendonça lembrou trabalho preventivo desenvolvido pela AGU para evitar qualquer judicialização do processo eleitoral. Ela lembrou que a instituição produziu a Cartilha com Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais durante as eleições e que também permanece funcionando no segundo turno o plantão com 300 advogados públicos que monitoram ações venham questionar os procedimentos do pleito.

De acordo com a advogada-geral, somente três ações populares foram apresentadas contra alguma atuação no processo eleitoral. “É um dado importante porque revela que a sociedade está, sim, tendo confiança ao ponto de que não temos ações populares múltiplas ou inúmeras perante o Poder Judiciário brasileiro”, avaliou.

Grace Mendonça também enfatizou que o princípio da Constituição Federal de que o poder emana do povo está assegurado. “Esse poder é exercido através do voto. Todas as instituições de estado estão trabalhando para que o exercício desse direto se dê de modo pleno”, afirmou.

Créditos Assessoria da Advocacia-Geral da União

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