Deputados não querem cartazes contra abuso sexual em ônibus

Veto a projeto de lei foi mantido até por integrantes da bancada feminina

O transporte coletivo poderia ter cartazes e câmeras contra abuso sexual, não fosse a manutenção de veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). As deputadas Mara Caseiro (PMB) e Grazielle Machado (PR) foram favoráveis a justificativa de que a ação deveria partir do governo e municípios, além de não poder impor obrigação as empresas.

Pedro Kemp (PT) havia proposto lei, no ano passado, para que cartazes sobre ações educativas e preventivas ao abuso sexual e à violência contra a mulher fossem afixados no transporte coletivo. O texto ainda previa que trabalhadores passassem por treinamento para orientar vítimas, além da instalação de câmeras nos veículos a fim de viabilizar denúncias.

Em outubro, a proposta foi rejeitada pelo governador por “vício de inconstitucionalidade”. O tema retornou, nesta quarta-feira (17), a pauta da Assembleia Legislativa. Mesmo com parecer unanime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o veto foi mantido por 10 a 8.

Mara Caseiro e Grazielle Machado surpreenderam ao acompanhar o entendimento do governo, junto com outros oito deputados. Visivelmente constrangida, Mara justificou entender vício no projeto. Já Pedro Kemp lamentou, no término da sessão, a representação que as mulheres possuem na Casa de Leis.

Fonte: Correio do Estado

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