Pátria Livre faz vigília no TCU em MS contra contas de Dilma

Integrantes do Movimento Pátria Livre farão uma vigília em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), na rua da Paz, em Campo Grande a partir das seis horas da tarde. O grupo usará copos com velas acesas para formar as palavras “SOS TCU”. É uma maneira de exercer pressão sobre os ministros do TCU para que rejeitem...

Assembleia Legislativa vai criar CPI da Energia Elétrica em MS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, considerou frágil a exigência constitucional que se refere à ação do fato determinado da CPI da Enersul/Energisa, criada em março para investigar suposto desvio de R$ 700 milhões da concessionária que atende 74 municípios de Mato Grosso do Sul. Embora seja uma decisão preliminar, os deputados recuaram e decidiram criar...

Obras na Vila Cidade Morena param mais uma vez

Com as reclamações constantes dos moradores devido a nova paralisação das obras da quarta etapa de drenagem e pavimentação da vila Cidade Morenas, o vereador Chiquinho Telles (PSD) enviou novo requerimento a Prefeitura da Capital e a Secretaria de Obras solicitando informações sobre a situação das obras.

Aprovado projeto que regulamenta Food Truck em Campo Grande

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 476/15, substitutivo ao Projeto de Lei n° 8.130/15, de autoria do vereador Otávio Trad (PT do B), que regulamenta o funcionamento dos “Food Trucks”, veículos automotores que realizam comercialização de alimentos em vias e áreas públicas de Campo Grande. O serviço de Food Truck ou comida sobre rodas é um...

Mochi propõe criação de conselho para fiscalizar repasses do ICMS

Mato Grosso do Sul pode ganhar um conselho para fiscalizar a distribuição das quotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencentes aos municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), apresentou nesta quarta-feira (30/9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2015 que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Credenciamento das Parcelas...

Vereador relembram constante falta de diálogo com prefeito cassado

De acordo com o vereador Airton Saraiva, o relacionamento com o prefeito Alcides Bernal sempre foi conturbado, mesmo antes dele assumir a Prefeitura. “Fomos ameaçados, dizendo que ele estava acima do bem e do mal, isso pra mim foi um ataque ao legislativo. Ele fez piadinha sobre o processo de desapropriação, dizendo ‘vou colocar na rodoviária’, ‘debaixo de uma...

Pedreiros poderão ter cota no Minha Casa Minha Vida

O benefício já é concedido a deficientes, desabrigados, famílias em áreas de risco ou que tenham mulheres como responsáveis. O projeto (PLS 331/2015) que libera o benefício para os trabalhadores da construção civil é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e estabelece que 5{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} do total das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida seriam destinadas aos operários. SENADO FEDERAL

Aprovado projeto que estimula arrecadação dos municípios

A Assemleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, ontem, oito projetos, entre eles o Projeto de Lei (PL) 150/2015, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que cria o Programa de Apoio Técnico aos Municípios para eficientização da arrecadação dos tributos municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta foi aprovada e segue para 2ª...

Acusados de improbidade são nomeados por Bernal

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) nomeou, na última segunda-feira (21), um réu da Justiça federal para compor sua administração. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude  licitatória e improbidade administrativa, Amilton Cândido de Oliveira é o mais novo chefe da Seinthra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação). Com histórico “sujo” na Justiça e, também, nomeado...

Frente Parlamentar da Pessoa Idosa realiza primeira reunião na Assembleia

De acordo com as projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil deverá ser o sexto país do mundo em contingente de idosos até o ano 2025. Hoje, os idosos representam 8,6{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} da população brasileira, quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Em 2025, esse número será de 15{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}, ou seja, o...

Projeto evita transtornos e garante atendimento presencial a usuários de celular

  Diante dos transtornos que o consumidor enfrenta no atendimento online, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, projeto que obriga as prestadoras do serviço de telefonia móvel a manter postos de atendimento presenciais em cidades sul-mato-grossenses com população acima de 20 mil habitantes. A proposta, segundo o deputado, leva em conta pesquisas que apontam o consumo crescente do uso do...

Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado

O plenário da Câmara aprovou, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a...

ALMS participa de Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígena

Foi publicado no Diário Oficial o Decreto Normativo 14.266, que institui a Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a finalidade de buscar soluções para prevenir e evitar possíveis embates entre produtores rurais e índios. A comissão será composta por nove membros titulares, sendo dois do Poder Executivo,...

Aprovado projeto que regulamenta prazo de mandato

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 177/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II do art. 3º da Lei nº 4.698, de 20 de julho de 2015, que regulamenta o prazo de mandato dos membros que compõem o Conselho das Organizações Sociais. Pelo nova redação conferida ao inciso, os membros eleitos ou indicados para...

Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} e 78,56{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} aos...

Comissão convoca audiência para discutir a regulamentação do serviço de auxiliar de mototaxista

Será realizada no dia 7 de outubro, quarta-feira, às 9 horas, Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de auxiliar de mototaxista no Município de Campo Grande. A Audiência está sendo convocada pela Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, que desde o inicio desta legislatura é presidida pelo vereador Coringa (PSD). Segundo o vereador é necessário debater vários impasses existentes,...

Operação tapa buraco e iluminação são as principais solicitações do Vereador Francisco Saci

O vereador Francisco Saci (PRTB) solicitou, em Sessão Ordinária diversos pedidos de indicações. A situação precária do asfalto, a falta de iluminação e a limpeza de bocas de lobos e bueiros foram à pauta da maioria das solicitações aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal. Moradores do Jardim Hortência I e II reclamam da falta de iluminação nas ruas. Já operação...

Juiz Sérgio Moro condena Vaccari, Duque e mais oito réus da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, condenou dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Entre elas estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu pena de 20 anos...

Comissão da Desburocratização vai regulamentar o princípio da eficiência

O principal objetivo da Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) será propor ao Senado um anteprojeto visando regulamentar o princípio da eficiência previsto na Constituição. Para isso, o colegiado terá 180 dias, prazo estabelecido para seu funcionamento que pode ser prorrogado por igual período. A informação é do presidente da comissão, Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça, que falou...

Cristovam Buarque considera governo imprevidente e improvisador

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou ontem em Plenário que o orçamento com déficit e o pacote de medidas fiscais apresentados pelo governo federal mostram que, além de imprevidente, o governo também trabalha com muito improviso. De acordo com o parlamentar, as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica não têm credibilidade, pois são medidas que podem...

Câmara recebe pedido de impeachment da presidente Dilma

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, recebeu ontem o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido de impeachment entregue ontem é uma revisão do pedido que já havia sido feito pelo ex-petista Hélio Bicudo, de 93 anos, há duas semanas, mas que Cunha havia devolvido para que fossem feitas alterações formais. A entrega, nesta quinta-feira, foi feita...

Mortes de bebês evidenciam situação de caos na saúde de Dourados

O Ministério Público recebeu denúncia do Conselho Municipal de Saúde sobre mortes de bebês e falta de leitos no HU (Hospital Universitário) de Dourados. Na tribuna, durante sessão ordinária, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) solicitou ao Governo do Estado informações sobre os contratos com a unidade de saúde para realizar um diagnóstico da real situação do hospital. O parlamentar...

Mochi demonstra preocupação com falta de segurança nas fronteiras(foto03)

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), disse em entrevista coletiva que a Casa de Leis tem discutido e encarado com preocupação a ausência de um Plano Nacional de Fronteiras que aumente a segurança nos municípios de Mato Grosso do Sul. O deputado analisou a questão da violência na fronteira ao comentar a morte do ex-deputado estadual Oscar Goldoni,...

Doadores de medulas ósseas poderão ser isentos de taxas de concursos públicos

De autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi apresentado um projeto de lei que isenta o doador de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. Pela proposta, o Poder Executivo é autorizado a conceder a isenção em certames realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado....

Edson Shimabukuro participa da entrega de cobertores da ADV

A Associação Dignidade e Vida promoveu a entrega de 500 cobertores para famílias carentes da região do Aero Rancho. O objetivo foi auxiliar as pessoas necessitadas a enfrentarem o inverno com mais dignidade. No total, 600 pessoas compareceram para receber os cobertores e acabaram ganhando também kits de higiene doados por supermercados e empresários da Capital. “São mais de 20 anos...

Chiquinho Telles reafirma independência e diz que seu trabalho é por Campo Grande

Seguindo o mesmo posicionamento desde o início de seu mandato, o Vereador Chiquinho Telles (PSD) declarou mais uma vez sua independência do Pode Executivo. “Eu sou um vereador que vota a favor de Campo Grande e não a favor ou contra prefeito, isso sempre ficou claro desde o início do meu mandato, quando votei a favor de bons projetos...

Congresso promulga emenda que inclui transporte na lista de direitos sociais

O Congresso Nacional promulgou ontem (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Na prática, segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora...

Deputada Grazielle Machado preside audiência para prestações de contas dos Poderes

Na segunda-feira (14/09) no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária realizou mais uma sessão pública em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A finalidade da reunião foi tomar conhecimento da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 das contas públicas estaduais. A audiência foi conduzida pela presidente da comissão, deputada...

Previdência antecipa 13º salário para 28 milhões de pessoas

Esta é a a décima vez consecutiva que a antecipação do 13º é garantida aos trabalhadores. Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º a partir do dia 24 de setembro. A folha de pagamento dos previdenciários do mês de setembro trará a gratificação junto ao pagamento de outros benefícios, e começou a ser...

Saci solicita melhorias em Área Pública em frente ao novo campus da UFMS

Morador do Bairro José Abrão, o vereador Francisco Saci (PRTB) encaminhou pedido para que seja executada a urbanização da área pública do bairro localizada em frente ao Campus da Universidade Estadual de MS – UEMS com calçamento, colocação de luminárias e bancos. Essa solicitação partiu da comunidade local e também dos freqüentadores do Campus, inaugurado no início de agosto. Sugestões...

Renato Câmara pede ampliação de redes elétricas em áreas rurais de MS

Na tarde desta terça-feira (8/9) o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) se reuniu com diretor-presidente da companhia de abastecimento elétrico Energisa, Marcelo Rocha, para pedir a instalação de redes de energia elétrica em assentamentos e pequenas propriedades rurais, cumprindo as determinações do programa do governo federal “Luz para Todos”. Em suas visitas às áreas rurais de Mato Grosso do Sul,...

Oposição lança nesta quinta-feira movimento pelo impeachment

Líderes dos partidos de oposição (PSC, PSDB, DEM, PPS e SD) anunciaram, que vão lançar nesta quinta-feira (10), às 11h, no Salão Verde da Câmara, um movimento suprapartidário pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o movimento também terá um site com uma petição eletrônica para buscar mais apoiadores. “Buscaremos não só...

Audiência pública debaterá “Hanseníase – História, Avanços e Perspectivas”

Centenas de pessoas convivem com o trauma de terem sido separados de seus pais nas décadas de 70 e 80, por serem portadores da hanseníase, uma doença que naquela época não tinha cura ou tratamento. A doença que acometeu milhares de pessoas em todo o mundo deixou um rastro de tristeza, discriminação, dor e saudade. Muitas destas pessoas jamais...

Deputado destacam crise humanitária e pregam solidariedade

O drama vivido pelos refugiados que fogem dos conflitos e da fome em países do Oriente Médio, da África e do Haiti foi abordado pelos deputados durante sessão plenária. O líder do Governo, deputado Professor Rinaldo (PSDB), afirmou que "neste mundo materialista e globalizado, as imagens aterrorizantes são potencializadas pela mídia e merecem nossa reflexão". O parlamentar destacou o...

Chiquinho Telles se manifesta contra fechamento de Centro Pediátrico

O vereador Chiquinho Telles (PSD) ocupou a tribuna durante a palavra livre em sessão ordinária para chamar atenção ao possível fechamento do PAPE (Pronto Atendimento Infantil) que teria sido cogitado pelo atual secretário de saúde Ivandro Fonseca. “Não podemos deixar que isso aconteça sem ter uma alternativa para que as crianças continuem recebendo atendimento, não adianta simplesmente fechar e não...

Dilma reduz poderes dos comandantes militares

Decreto presidencial reduz poderes de comandantes militares. Pelo documento, Dilma transferiu a competência para assinar atos relativos a pessoal ao ministro da Defesa. A matéria estava "engavetada" há três anos. O decreto entra em vigor em 14 dias.

Ministro do Planejamento sugere a Dilma corte de 15 ministérios

BRASÍLIA — presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro Nelson Barbosa que amplie o corte de cargos comissionados. No anúncio feito na semana passada, seriam apenas mil dos 22 mil que ocupam a Esplanada. A presidente resiste, no entanto, a reduzir mais ministérios. Ainda está em dez o corte, sendo cinco apenas perda de status. O Planejamento apresentou estudo com...

PEC barra desvio de imposto e injeta receita nos cofres dos municípios

O deputado Marquinhos Trad (PMDB) apresentou na sessão da Assembleia Legislativa, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para garantir aos municípios acesso às operações com cartões de crédito e débito. O objetivo é possibilitar as prefeituras condições de cobrar das operadoras o imposto para impulsionar a arrecadação e superar o momento de crise financeira. De cada compra realizada com cartão, 5{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}...

STF concede 30 dias para defesa de Fernando Collor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (1º) mais prazo para o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentar defesa ao tribunal. Com a decisão, os advogados terão 30 dias para rebater as acusações contra o parlamentar. Antes, o prazo era de 15 dias. Há duas semanas, Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção em um...

Eduardo Romero pede informações sobre demissão de funcionários técnicos

Eduardo Romero (PT do B) encaminhou ofício ao gabinete do prefeito Alcides Bernal, questionando sobre a demissão em massa de funcionários comissionados do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação. São servidores de carreira com oito, 15, 20 anos de serviços prestados na lista de demissões, conforme diário oficial do dia 27 de agosto. ‘Sou a favor de uma avaliação sobre...

Saci apresenta pedidos de melhorias para bairros na Região Lagoa

Atendendo as reivindicações dos moradores dos bairros Caiçara e Barra da Tijuca na região Lagoa, o vereador Francisco Saci (PRTB) apresentou pedidos de indicações solicitando sinalização de trânsito, e execução do serviço de patrolamento, encascalhamento e compactação das ruas. Lembrando que quem quiser participar do mandato do vereador Francisco Saci ou mandar sugestões de melhorias para a cidade é só...

Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao Supremo

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Desde a semana passada, quando o deputado foi notificado sobre a apresentação da denúncia, os advogados têm 15 dias para enviar...