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Na noite dessa quarta-feira (26) a Energisa, com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relações de Consumo (Decon)...
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), a Lei 6.265 de 2024, que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período...
A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao...