MP denuncia policiais por tortura de presos na Capital

Investigações apuraram que oito policiais civis de MS, entre eles delegados e investigadores são responsáveis por crimes de torturas, praticados provavelmente em unidades da Sejusp em 2016. Todos são réus nos processos. O processo do MP-MS tramita em segredo de justiça no qual descreve cenas de horror. Um dos presos torturados relatou que teve um objeto de metal introduzindo...

Operação “Vistoria” é deflagrada em Campo Grande

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande e do GECOC – Grupo Especial de Combate à Corrupção, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/04) a operação “Vistoria” com o objetivo de cumprir de 05 (cinco) mandados de busca e apreensão na...

MPMS e Polícia Civil deflagram a Operação Cifra Negra em Dourados e Campo Grande

Na tarde de quarta-feira (05/12), foi deflagrada a Operação intitulada Cifra Negra, de autoria conjunta da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS), representada pelo Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, e da 2ª Delegacia de Polícia também de Dourados, representada pelo Delegado de Polícia Francis Flávio Tadano Araújo Freire. A operação, originada como desdobramento de duas operações anteriores: Operação Telhado...

Justiça acata Recurso do MPMS e Acrissul não poderá realizar eventos sem cumprir obrigações ambientais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 5ª Câmara Cível, deu provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 34ª Promotoria de Justiça, representada pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, para anular a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara...

MPMS faz ação educativa com “Campanha Voto Certo é Voto Limpo”

Mais uma vez o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estará nas ruas de Campo Grande para divulgar a Campanha “Voto Certo é Voto Limpo”, realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) e Ministério Público Federal (MPF). A ação educativa desta sexta-feira será realizada...

MPMS ingressa ACP para garantir acessibilidade em vias públicas de CG

O MPMS por meio da 67º Promotoria de Direitos Humanos ingressou com ação civil pública em face do município de CG. Ação esta que determina que o projeto de lei orçamentário para o ano de 2018 garanta a acessibilidade de pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em toda a extensão da Av. Afonso Pena.

Força-tarefa do MPMS consegue o bloqueio de mais de 246 milhões de reais

O Juiz de Direito em Substituição Legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, deferiu pedidos de liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e decretou a indisponibilidade de bens e/ou valores de André Luiz Scaff, de Karina Ribeiro Mauro Scaff, e de diversos empresários e...