MPMS e Polícia Civil deflagram a Operação Cifra Negra em Dourados e Campo Grande

Na tarde de quarta-feira (05/12), foi deflagrada a Operação intitulada Cifra Negra, de autoria conjunta da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS), representada pelo Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, e da 2ª Delegacia de Polícia também de Dourados, representada pelo Delegado de Polícia Francis Flávio Tadano Araújo Freire. A operação, originada como desdobramento de duas operações anteriores: Operação Telhado...

Justiça acata Recurso do MPMS e Acrissul não poderá realizar eventos sem cumprir obrigações ambientais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 5ª Câmara Cível, deu provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 34ª Promotoria de Justiça, representada pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, para anular a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara...

MPMS faz ação educativa com “Campanha Voto Certo é Voto Limpo”

Mais uma vez o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estará nas ruas de Campo Grande para divulgar a Campanha “Voto Certo é Voto Limpo”, realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) e Ministério Público Federal (MPF). A ação educativa desta sexta-feira será realizada...

MPMS ingressa ACP para garantir acessibilidade em vias públicas de CG

O MPMS por meio da 67º Promotoria de Direitos Humanos ingressou com ação civil pública em face do município de CG. Ação esta que determina que o projeto de lei orçamentário para o ano de 2018 garanta a acessibilidade de pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em toda a extensão da Av. Afonso Pena.

Força-tarefa do MPMS consegue o bloqueio de mais de 246 milhões de reais

O Juiz de Direito em Substituição Legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, deferiu pedidos de liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e decretou a indisponibilidade de bens e/ou valores de André Luiz Scaff, de Karina Ribeiro Mauro Scaff, e de diversos empresários e...