Turismo rural faz sucesso no MS

O Deputado Marcio Fernandes apresentou em 2008 uma lei que criava a política de fomento ao turismo rural em MS. Hoje é uma das atrações mais procuradas por turistas daqui e até de outros estados. O turismo rural é um conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, valorizando a cultura, artesanato, gastronomia e hábitos do campo, de forma sustentável,...

Marcio Fernandes propõe R$ 1 milhão para castração de cães e gatos

O Deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta quinta-feira (22) uma proposta de emenda para destinar um milhão de reais para a implementação de programas de castração de cães e gatos no orçamento do Estado para 2019. De acordo com o Deputado, diversos fatores justificam a destinação do valor, por meio da Vigilância Epidemiológica. “Existe o lado humano, pelo amor...

MS tem nova regra para o transporte de animais domésticos em ônibus

Foi sancionada a Lei 5.269, de autoria dos deputados estaduais Marcio Fernandes e George Takimoto, ambos do MDB, que altera a regra para o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre intermunicipais em Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Uma nova redação foi dada ao artigo 3º...

Marcio Fernandes pede melhorias e reafirma importância de investimentos no trânsito

O Deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB) reforçou na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa a importância de priorizar ações para a prevenção de acidentes no trânsito, como sinalização e manutenção de vias públicas. Após apresentar nesta semana indicações para instalação de semáforos em Campo Grande e Terenos, Marcio Fernandes reafirmou que a sinalização deve ser uma das prioridades para o...

Marcio Fernandes apresenta projeto para ajudar pessoas a recorrerem de multas

O deputado Márcio Fernandes apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei para a implementação de peticionamento eletrônico de recursos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). Segundo a proposta, o órgão deverá disponibilizar em seu site mecanismos que permitam o pedido eletrônico de defesas prévias e recursos de multas. O objetivo do projeto é ajudar...

Marcio Fernandes apresenta projeto que insere pessoas com surdez parcial em vagas reservadas de concursos

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta terça-feira um Projeto de Lei que permite ao indivíduo diagnosticado com audição unilateral concorrer aos cargos e empregos públicos por meio das reservas para pessoas com deficiência. A proposta normatiza que o indivíduo com surdez unilateral será considerado pessoa com deficiência e poderá concorrer a tais cargos com vagas a serem preenchidas...