Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS e ajustes do Sinief

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Junior Mochi (MDB), publicou decreto, que ratifica convênios e protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e ajustes do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), celebrados entre o governo estadual e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As ratificações estão no Decreto 605/2018,...

Presidente Mochi ressalta importância de discussão sobre resíduos sólidos

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), participou na quinta-feira (22) do seminário Resíduos Sólidos no MS: Conquistas, Desafios e Perspectivas de Futuro, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), e ressaltou a relevância do debate. “Trata-se de uma discussão muito importante, considerando que cada um de nós gera todo dia, em média, um quilo de lixo...