Dagoberto propõe PEC que prevê mudança na forma de convocação de suplentes

O Deputado Federal Dagoberto apresentou na última semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 121/2019), que altera o artigo 56 da Constituição Federal de 1988, sobre a forma de convocação do suplente está em tramitação na Câmara dos Deputados. Com esta PEC, Dagoberto pretende evitar situações que hoje ocorrem no Congresso Nacional, posse de suplente de deputado federal e/ou...

Avança no Senado projeto que cria áreas de livre comércio em MS

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal aprovou Projeto de Lei da Câmara (PLC 87/2018) que cria áreas de livre comércio nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Apresentado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o projeto prevê a isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para viabilizar...

Dagoberto apresenta emenda para construção do campus de Direito em Três Lagoas

Após indicação do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), a construção do prédio para o curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no município de Três Lagoas, foi aprovada parcialmente pela comissão mista de planos, orçamentos e fiscalização no Congresso Nacional e inserida na Lei de Diretrizes Orçamentária da União para 2019. “A construção da unidade...