CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (3) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19) com os integrantes da comissão.  A audiência foi proposta pelo deputado Professor Luizão Goulart (PRB-PR). Guedes era esperado na CCJ na semana passada, mas decidiu adiar sua vinda para depois da definição do relator da reforma...

CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (3) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19) com os integrantes da comissão.  A audiência foi proposta pelo deputado Professor Luizão Goulart (PRB-PR). Guedes era esperado na CCJ na semana passada, mas decidiu adiar sua vinda para depois da definição do relator da reforma...

Para presidente da CCJ do Senado, pacote anticrime e Reforma da Previdência podem ser analisados simultaneamente

  A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu que a Reforma da Previdência e o pacote anticrime sejam analisados ao mesmo tempo pelo Congresso Nacional. Simone afirmou que apesar de a prioridade do governo ser pela reforma, isso não inviabiliza que o debate sobre as 20 medidas do pacote anticrime já comece...

CCJ ouve ministro Sérgio Moro na quarta-feira

Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou presença na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ocorrerá na próxima quarta-feira (27), a partir das 10h. Ele virá explicar aos senadores as diretrizes e prioridades de sua gestão na pasta da Justiça. Um dos temas a ser abordado pelos parlamentares é o pacote anticrime apresentado...

CCJ aprova relatório contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer

Logo após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a CCJ da Câmara acabou de aprovar o relatório substitutivo que sugere o arquivamento do processo. O parecer alternativo foi aceito por 41 votos a favor e 24 votos contra, além de uma abstenção. O texto contesta a acusação de que Temer teria cometido o...

CCJ volta a debater parecer do relator sobre Temer nesta quarta-feira

Na quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) volta a analisar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) à denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. O relator da matéria fez a leitura de seu voto na segunda-feira (10) sugerindo o prosseguimento do processo. Em seguida, a defesa de Temer apresentou os...