Junior Mochi participa de encerramento da Campanha Compartilhe o Natal

Apesar de o País atravessar um período de crise, o sentimento de solidariedade continua fazendo a diferença no Natal de muitas crianças em Mato Grosso do Sul. Na manhã desta segunda-feira (10), o poder transformador da doação foi visto nos olhos das crianças beneficiadas pela Campanha Compartilhe o Natal, coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPE-MS), com a adesão...

Lei: Cartazes em locais públicos deverão informar sobre riscos de queimadas

Foi publicada no Diário oficial desta segunda-feira (10), a Lei 5.283, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que obriga a afixação de cartazes em terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, unidades básicas de saúde, escolas, instituições financeiras e locais de grande circulação de pessoas, informando a população dos riscos da realização de queimadas na área urbana. A nova...

Junior Mochi participa de encerramento da Campanha Compartilhe o Natal

Apesar de o País atravessar um período de crise, o sentimento de solidariedade continua fazendo a diferença no Natal de muitas crianças em Mato Grosso do Sul. Na manhã desta segunda-feira (10), o poder transformador da doação foi visto nos olhos das crianças beneficiadas pela Campanha Compartilhe o Natal, coordenada pelo Ministério Público do Estado, com a adesão de...

Deputados falam sobre questões ambientais de Mato Grosso do Sul

O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6) para falar sobre o incidente que tomou o Rio da Prata, em Bonito e Jardim, de lama. Ele rebateu as críticas da imprensa feitas aos produtores rurais sobre a falta de proteção do solo nas propriedades rurais e estradas de Mato Grosso do Sul. “Quero registrar a...

Projeto outorga medalha de Direitos Humanos ao Instituto Amigos do Coração

O Instituto Amigos do Coração (IAC) poderá ser reconhecido com a "Medalha Ricardo Brandão de Direitos Humanos". A proposta, que outorga a comenda à entidade, foi apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira (6) pelo deputado Pedro Kemp (PT). O Instituto desenvolve ações de defesa dos direitos humanos, promoção da cultura, da educação, da saúde e da segurança. Conforme justificativa da...

Lei: Criada a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.279, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico. De autoria do deputado estadual João Grandão (PT), a nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7). Conforme o parlamentar, o objetivo é integrar, articular e adequar as políticas, programas e ações indutoras da transição...

Agenda: Prestação de Contas dos Poderes e Direitos Humanos são destaques na ALMS

Audiência pública, sessão solene, reuniões e sessões plenárias marcam a programação da Assembleia Legislativa entre os dias 10 e 14 de dezembro. Segunda-feira (10), às 19h30, será realizada a Sessão Solene 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no plenário Deputado Júlio Maia. A proposição do evento é do deputado Pedro Kemp (PT), que também é membro da Comissão...

Solidariedade: ALMS entrega brinquedos para Campanha Compartilhe o Natal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregou na manhã desta quinta-feira (6) os mais de 500 brinquedos arrecadados na edição 2018 da Campanha Compartilhe o Natal, promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS), da qual o Legislativo é parceiro desde o lançamento em 2015. A ALMS é parceira da Campanha desde 2015 O ato de solidariedade, das 39 empresas e órgãos...

ALMS debaterá investimentos para recuperação da Bacia do Rio Taquari

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari como foco dos projetos de recuperação ambiental a serem selecionados pelo 3° Chamamento Público do Programa de Conversão de Multas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul debaterá amanhã (6), no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, quais...

Deputados podem votar nesta quarta dois projetos do Executivo em regime de urgência

Com tramitação em regime de urgência, dois projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (5). As matérias tratam sobre condições especiais de pagamento de imposto ao Estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e redução tributária de até 50% nas operações interestaduais com farelo de soja. O Projeto de...

Previdência Complementar a servidores passa pela CCJR e vai para votação em plenário

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (5) para devolução de pareceres aos projetos em tramitação na Casa de Leis, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, que versa sobre a Previdência Complementar aos servidores estaduais. Além disso, dez propostas também foram distribuídas para relatoria. O PLC foi devolvido pelo deputado Renato...

Vereadores votam um Projeto de Lei e dois Vetos na sessão de quinta-feira

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam um Projeto de Lei e dois Vetos do Executivo durante a sessão ordinária de quinta-feira (6). Em única discussão e votação, será analisado o Projeto de Lei 9.105/18, do Executivo Municipal, que concede incentivos à empresa Calila Administração e Comércio S.A. no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e...

Na última sessão do ano, jovens discutem de Escola sem Partido a tarifa de ônibus

Saúde pública, Programa Mais Médico, ensino integral, Escola sem Partido, aumento da tarifa de ônibus, impostos, fiscalização do dinheiro público e corrupção. Esses foram alguns dos temas debatidos pelos deputados da 6ª edição do Parlamento Jovem durante a última sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta segunda-feira (03) no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso...

Quatro Projetos de Lei e um veto devem ser apreciados nesta terça

Os deputados estaduais devem apreciar quatro Projetos de Lei e um veto do Poder Executivo durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (04). Em tramitação urgente, encontram-se os PLs 206 e 207/2018, ambos de autoria do Executivo. O primeiro dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de débitos com a Fazenda Pública Estadual relacionados ao Imposto sobre...

ALMS conta agora com envio de mensagens pelo WhatsApp

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) conta, a partir de agora, com o serviço de disparo de mensagens (convites de eventos, notícias, entre outros) pelo aplicativo WhatsApp. O objetivo é proporcionar mais uma ferramenta para a divulgação das ações realizadas pelos deputados estaduais. “É mais uma forma de dar transparência às ações que são realizadas e demonstrar...

Associação Clube da Melhor Idade pode ser declarada de utilidade pública

O deputado Lidio Lopes (PATRI) apresentou na quarta-feira (28) Projeto de Lei propondo a declaração de utilidade pública estadual a Associação Clube da Melhor Idade (Acid), com sede no município de Ponta Porã.  A instituição presta assistência social, recreativa e educacional a pessoas de terceira idade, independente de raça, cor, religião, posição ideológica e política, de acordo com a justificativa...

Kemp critica indicação de professor colombiano a Ministro da Educação

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do partido na Casa de Leis, subiu na tribuna para comentar a indicação do professor e filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodrígues a Ministro de Educação, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Como é que um futuro Ministro da Educação tem a capacidade de declarar que o período da história denominado Ditadura...

Proposta declara Associação de Ciclistas como entidade de utilidade pública

A Associação de Ciclistas de Rio Brilhante (ACRB) poderá ser declarada como entidade de utilidade pública. É o prevê o Projeto 205/2018, apresentado, na sessão ordinária de quarta-feira (28), pela deputada Mara Caseiro (PSDB). A ACRB foi constituída em 8 de outubro de 2011, com sede em Rio Brilhante, município distante a 165 quilômetros de Campo Grande. A entidade tem funcionamento...

Deputados recebem equipe do Governo do Estado para entrega de Projetos de Lei

Na manhã desta quarta-feira (28), os deputados estaduais receberam representantes do Governo do Estado para a entrega de projetos de autoria do Poder Executivo. Estavam presentes na reunião o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Cloves Silva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado...

Deputados devem votar cinco matérias na sessão ordinária desta terça-feira

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar quatro projetos e um veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante a sessão ordinária de terça-feira (26). Entre as matérias previstas a voltar ao plenário, está a proposta de alteração da Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. Ainda em segunda votação, os parlamentares devem apreciar...

Professor Rinaldo divulga campanha pelo fim da violência contra mulheres

“Não podemos permitir mais que a intolerância continue acontecendo nas famílias, precisamos aprender a conviver com todo tipo de divergências, inclusive as ideológicas.” Desta forma o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Casa de Leis, iniciou seu discurso nesta quinta-feira (22) para divulgar a Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, realizada...

Lei: Instituído em MS o Dia dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação

Foi sancionada a Lei 5.271, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calendário de Eventos do Estado o Dia dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente no dia 13 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26). “São trabalhadores que representam uma parcela importante...

Professor Rinaldo divulga campanha pelo fim da violência contra mulheres

“Não podemos permitir mais que a intolerância continue acontecendo nas famílias, precisamos aprender a conviver com todo tipo de divergências, inclusive as ideológicas.” Desta forma o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Casa de Leis, iniciou seu discurso nesta quinta-feira (22) para divulgar a Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, realizada...

Deputados comentam indicação de Mandetta para Ministério da Saúde

A escolha de mais um ministro de Mato Grosso do Sul para comandar um dos ministérios do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi repercutida na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). Assim como a indicação de Tereza Cristina (DEM) para o Ministério da Agricultura, os deputados falaram da representação sul-mato-grossense no cenário político nacional com o anúncio de Luiz Henrique Mandetta...

Parlamentares avaliam Programa Mais Médicos do Governo Federal

Criado pelo Governo Federal em 2013, para ampliar a assistência médica em regiões com carência de profissionais, com ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação, o Programa Mais Médicos foi tema de debates durante a sessão plenária desta quarta-feira (21). Foram abertas inscrições para os profissionais interessados em fazer parte do programa após a saída dos médicos...

CCJR analisa Emenda sobre Câmara Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concluiu pela legalidade da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 4.072, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A proposição, de autoria do deputado João Grandão (PT), estabelece a composição da Câmara Setorial de...

Criação da Política Estadual de Educação Ambiental deve ser votada hoje

A criação de política que normatiza a educação ambiental em Mato Grosso do Sul deve retornar para votação plenária na sessão desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa. Essa normatização é incumbência dos estados conforme determinam lei e decreto federais. Além dessa, outras três matérias estão previstas para serem apreciadas hoje pelos parlamentares. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 109/2017 institui a...

MS tem nova regra para o transporte de animais domésticos em ônibus

Foi sancionada a Lei 5.269, de autoria dos deputados estaduais Marcio Fernandes e George Takimoto, ambos do MDB, que altera a regra para o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre intermunicipais em Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Uma nova redação foi dada ao artigo 3º...

Audiência: Grupo irá acompanhar processos criminais envolvendo indígenas de MS

Um grupo de trabalho interinstitucional irá acompanhar os processos criminais que envolvem indígenas em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (14) durante a audiência pública “Justiça Criminal e Detentos Indígenas em Mato Grosso do Sul”, proposta pelo deputado João Grandão (PT) e realizada no Plenário Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. A necessidade de criação do...

Personalidades que lutam contra o racismo serão homenageadas na ALMS

A agenda de eventos na Assembleia Legislativa de 18 a 24 de novembro tem destaque para a solenidade de entrega da Comenda Zumbi dos Palmares. Instituída pela Resolução 036/2009, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a honraria visa reconhecer personalidades e entidades que atuam no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Estado. O evento...

ALMS deve preencher todas vagas de concurso nesta Legislatura

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) já convocou 80 pessoas para o preenchimento das 80 vagas disponibilizadas no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos realizado pela Casa de Leis no ano de 2016. Atualmente, 52 servidores concursados integram o Legislativo Estadual. Ocorre que muitos chamados optaram por outros concursos, assumiram e...

Deputados estaduais avaliam plano de governo e decisões do presidente eleito

Os mais recentes anúncios e o plano de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foram avaliados pelos deputados Pedro Kemp (PT), Barbosinha (DEM) e João Grandão (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). Eles foram à tribuna da Casa de Leis. Kemp qualificou como “muito preocupante” a transição de governo no “mar de incertezas” que vive hoje o...

Deputados devem votar dois vetos e três projetos na sessão de hoje

Os deputados de Mato Grosso do Sul devem apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira (12), cinco matérias, das quais três foram encaminhadas pelo governo estadual. Volta para segunda votação proposta do Executivo de alteração de lei, que trata da organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Também devem ser analisados dois vetos em votação única e outros dois projetos em primeira e...

Deputados elogiam escolha de Tereza Cristina para Ministério da Agricultura

Os deputados estaduais enalteceram a escolha do nome da deputada federal Tereza Cristina (DEM) para ocupar o cargo de ministra da Agricultura, na futura gestão do eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL). A parlamentar, reeleita para a bancada federal por Mato Grosso do Sul, já foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo no...

Paulo Corrêa comenta ataques a bancos e lojas em Chapadão do Sul

A ação de uma quadrilha que explodiu caixas eletrônicos e cofres de agências bancárias, na cidade de Chapadão do Sul, levou o deputado Paulo Correa (PSDB) à tribuna da Casa de Leis na última quinta-feira (8). O parlamentar classificou a atividade, ocorrida na madrugada de ontem (7), como “um plano orquestrado, com ações cinematográficas de violência” e pontuou o...

Audiência Pública Justiça Criminal e Detentos Indígenas é destaque

A agenda da semana de 11 a 17 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pela realização da Audiência Pública Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul. O evento foi proposto pelo deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, e acontecerá na quarta-feira (14), a partir das 14h30,...

Parlamentares encerram sessão ordinária por falecimento de ex-deputado

A morte do ex-deputado estadual Pedro Pereira Dobes, na manhã de terça-feira (6), foi comunicada em plenário durante a sessão ordinária. O anúncio foi feito após as discussões e deliberações da Ordem do Dia e em seguida a sessão foi encerrada. Dobes exerceu seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - pelo então PMDB - de 1987...

Entidades preparam evento dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Profissionais de vários segmentos e representantes de diversas entidades se reuniram na tarde de terça-feira (6) na sala da presidência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para discutir ações relativas ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a ser celebrado no dia 10 de dezembro deste ano. Nessa data, deverá ser realizada...

ALMS promove audiência pública sobre ocupações urbanas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove, nesta quarta-feira (7), audiência pública com o tema "As Ocupações Urbanas e a Defesa da Moradia Digna em MS". O evento, que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 14h30, foi proposto pelo deputado João Grandão (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social da Casa de Leis. A...

Dia do Contador de Histórias é instituído em MS

Os contadores de histórias passam a ter um dia dedicado à profissão no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. É o que determina a Lei 5.266, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). A data será celebrada anualmente em 20 de março, quando também é comemorado o Dia Internacional do Contador...

Deputados aprovam elevação da Comarca de Anastácio

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (1) a elevação da Comarca de Anastácio à categoria de Segunda Entrância. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 166/2018, do Poder Judiciário, que além da elevação também possibilita a criação da Segunda Vara com dois cargos de juiz de Direito de Segunda Entrância, mais dois...

ALMS é parceira da campanha “Compartilhe o Natal”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é mais uma vez parceira da campanha “Compartilhe o Natal”, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS). Segundo a organização, a meta é arrecadar mais de dez mil brinquedos que serão doados para crianças e adolescentes, especialmente aqueles com deficiência, de abrigos assistenciais do Estado. As doações dos brinquedos...

Em sessão ordinária, jovens deputados debatem sobre câncer de próstata

Prevenção ao câncer de próstata foi o centro das discussões da sessão ordinária do Projeto Parlamento Jovem, realizada na tarde desta segunda-feira (5) no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os trabalhos se iniciaram com palestra sobre o tema, proferida pelo médico urologista Jamal Mohamed Salem. As explanações do médico se inserem no conjunto...

Deputados devem votar três Projetos de Lei e dois vetos na sessão de hoje

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, na sessão ordinária desta terça-feira (6), três projetos em segunda discussão, além de dois vetos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Entre as matérias que voltam para a apreciação dos parlamentares, está a proposta de alteração da Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. De autoria do...

Deputados aprovam elevação da Comarca de Anastácio

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (1) a elevação da Comarca de Anastácio à categoria de Segunda Entrância. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 166/2018, do Poder Judiciário, que além da elevação também possibilita a criação da Segunda Vara com dois cargos de juiz de Direito de Segunda Entrância, mais dois...

Bancada de MS define 15 emendas prioritárias para serem apresentadas ao orçamento de 2019

Os parlamentares de Mato Grosso do Sul já definiram as emendas que irão apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A bancada sul-mato-grossense, composta de deputados e senadores de MS, deliberou 15 emendas que contemplam as áreas de infraestrutura, saúde, educação, agropecuária e segurança pública. As indicações seguem as sugestões e demandas apresentadas pelo Governo do Estado, prefeitos e...

Outubro Rosa: Entidades recebem lenços doados por deputados e servidores

O diagnóstico de câncer tem, na maioria dos casos, um impacto devastador na vida da pessoa que o recebe. O tratamento pode ter efeitos colaterais, como a perda do cabelo, comprometendo a auto-estima e agravando o sofrimento psicológico do doente. Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa realizou a Campanha Doe Lenços, como forma de ajudar e fortalecer a...

Deputados devem analisar três Projetos de Lei e um veto do Executivo nesta quarta

Os deputados estaduais devem analisar dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um veto do Poder Executivo durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (31). O veto, parcial, refere-se ao PL 29/2018, de autoria da deputada Antonieta Amorim (MDB), que visa a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher, e recebeu parecer favorável...

Assembleia realiza evento para homenagear personalidades de MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta quarta-feira (31) sessão solene para homenagear diversas personalidades do Estado. Serão entregues Título de Cidadão Sul-mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo a pessoas indicadas pelos parlamentares. O evento acontece a partir das 19h30 no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. A Comenda do Mérito Legislativo foi instituída pela Resolução...

ALMS homenageia personalidades e encerra campanha do Outubro Rosa

Personalidades com reconhecida atuação no contexto sócio-político-econômico e que contribuíram para o desenvolvimento e projeção de Mato Grosso do Sul serão homenageadas pelos deputados estaduais da 10ª Legislatura na próxima semana. A Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comenda do Mérito Legislativo será realizada quarta-feira (31), às 19h30, no plenário Deputado Júlio Maia. Todos os...