Deputados voltam ao debate da Cota Zero e estudam a autorização da captura de jacarés

Deputados estaduais debateram durante a sessão desta quarta-feira (20) o anúncio do Governo quanto ao decreto que poderá definir a cota zera para a pesca amadora em MS. Os parlamentares preocupados com o impacto que pode ser gerado no turismo e na economia do Estado marcarão uma audiência para dialogar com todos os setores envolvidos. A casa de leis estuda...

Deputados falam sobre saúde indígena e defendem melhorias na área

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) debateram, na sessão plenária desta terça-feira (19), a situação da saúde e qualidade de vida da população indígena sul-mato-grossense. A questão foi levantada após a explanação do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) - polo de Dourados - Fernando da Silva Souza. Segundo o coordenador, houve diminuição...

Eleitos presidentes das comissões de Eficácia Legislativa e de Direitos Humanos

O comando da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos foi definido pelos parlamentares. Os atos das eleições e posses foram publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo de sexta-feira (15). Evander Vendramini (PP) foi eleito presidente da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, tendo como vice-presidente o...

Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social é instituída

A continuidade de atuação de mais uma frente parlamentar está garantida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Ato 3/2019, da Mesa Diretora, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social pelo período de duas Sessões Legislativas (2019-2020), da 11ª Legislatura. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Legislativo, a atuação será voltada para a implementação de...

Projeto “Energia cara, não” quer levar abaixo-assinado de sul-mato-grossenses à Aneel

O criador do movimento “Energia cara, não”, Venício Leite, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), nesta quarta-feira (13), para falar sobre o projeto que luta contra aumentos abusivos na tarifa de energia elétrica em MS. Segundo Leite, a intenção é levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um abaixo assinado para que...

Aprovada Moção de Congratulação ao ministro Sergio Moro

Entre várias proposições votadas na Ordem do Dia desta terça-feira (12), os parlamentares aprovaram a Moção de Congratulação, de autoria do deputado João Henrique (PR), endereçada ao ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. “Sergio Moro foi lançado como símbolo nacional diante da sua atuação como juiz e pela...

Deputados cobram divulgação de informações sobre tarifa social de energia elétrica

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul defenderam mais rigor na divulgação das informações sobre a tarifa social, que prevê desconto a grupo específico de consumidores, na conta de energia. O assunto foi levantado após o deputado Barbosinha (DEM) usar a tribuna, nesta terça-feira (12), para falar sobre o número de pessoas que poderiam ser beneficiadas,...

Barragens em Corumbá e a taxa da Cosip em Dourados preocupam deputados

O deputado estadual Neno Razuk (PTB), na tribuna da Casa de Leis, relatou nesta manhã (12) dois problemas enfrentados pelo Estado que, em seu mandato, terão prioridade. “Darei continuidade ao trabalho político de minha família atendendo todo o Mato Grosso do Sul. O que mais me preocupa atualmente é a situação das barragens da empresa Vale localizada em Corumbá...

Deputados se posicionam contra a “indústria da multa” em MS

A quantidade de multas emitidas por radares móveis, fixos e lombadas eletrônicas em Mato Grosso do Sul foi alvo de debates entre os deputados estaduais, durante a sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. O assunto começou com o deputado João Henrique (PR), que prometeu lutar contra a “indústria da multa”. Na tribuna, ele disse que levantou dados do Ministério...

Renato Câmara e Coronel David assumem Corregedoria da ALMS

A Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já tem novo comando. O posto será assumido pelo deputado Renato Câmara (MDB), por escolha da Mesa Diretora, oficializada durante a sessão desta quarta-feira (6). De acordo com o Regimento Interno, o corregedor é responsável por “promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da...

Energisa é notificada para explicar aumentos nas contas

Está agendada para quarta-feira da semana que vem a primeira reunião entre a direção da concessionária Energisa e os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado Marçal Filho (PSDB), a reunião vai tratar sobre o aumento abusivo na energia elétrica. As reclamações continuam, já que as contas referentes ao mês de janeiro começaram a chegar na...

Eleição define Mesa Diretora da ALMS

Deputado estadual Paulo Corrêa é o novo presidente da Assembleia Legislativa de MS. A votação aconteceu nesta sexta-feira (1), que definiu como 1º vice-presidente o deputado Eduardo Rocha (MDB), Neno Razuk (PTB) como o 2º vice-presidente e Antônio Vaz (PRB) para a 3º vice-presidência. Zé Teixeira (DEM) continua com a 1º Secretaria com a responsabilidade de gerir as finanças da “CASA”....

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira

Os 24 deputados estaduais eleitos nas últimas eleições serão empossados a partir das 9 horas nesta sexta-feira (1), no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, em Campo Grande/MS. A sessão será presidida pelo deputado Onevan de Matos (PSDB), atual 1º vice-presidente da Mesa Diretora, reeleito nas urnas. Os parlamentares estarão sendo empossados com a presença do Governo...

Comunicação da ALMS fará cobertura especial da posse do governador, vice e deputados

A Secretaria de Comunicação Institucional da ALMS informa que fará cobertura jornalística especial da posse do governador e vice-governador de Mato Grosso do Sul e da dos deputados estaduais eleitos nas últimas eleições. As cerimônias serão realizadas no dia 1 de janeiro e 1 de fevereiro de 2019, respectivamente, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, em...

Campanhas institucionais despertam a solidariedade entre os servidores da ALMS

Uma das grandes preocupações dos deputados estaduais sempre foi às campanhas institucionais. Todos os anos a Casa de Leis realizou diversas iniciativas, que sempre tiveram a participação dos servidores de diferentes setores administrativos, dos gabinetes parlamentares e dos deputados. Mais recentemente, o sentimento de amor ao próximo ficou evidente na participação do legislativo na Campanha “Natal Solidário”, que é...

ALMS firma convênio com nova faculdade e beneficia servidores

Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) poderão cursar graduação em uma instituição privada com 15% de desconto. O benefício será oferecido graças ao convênio firmado pelo presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (MDB), com os diretores do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted), Neca Chaves Bunlai e Fernando Bunlai, nesta sexta-feira...

Deputados parabenizam Dourados pelos 83 anos de emancipação

O deputado estadual Barbosinha (DEM) utilizou a tribuna nesta manhã (20) para lembrar a importância do município de Dourados, que comemora hoje 83 anos de emancipação política. “Parabenizo hoje a nossa querida Dourados, fundada em 1935, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, com aproximadamente 215 mil habitantes. Terra de Marcelino Pires, situada entre a Serra de Maracaju...

Lei: Regra sobre parcelamento de multa sofre adequação

Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21), a Lei 5.302, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que altera o texto da legislação sobre o parcelamento de débitos, com pagamento por meio de cartões de débito e de crédito, relativos a infrações ao Código de Trânsito Brasileiro de competência estadual. A nova redação acrescenta os débitos relativos ao Imposto sobre a...

Lei: MS passa a ter mês dedicado às questões ligadas aos jovens

Foi publicada nesta quarta-feira (19), a Lei 5.289, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Junho Verde da Esperança da Consciência Jovem no Mato Grosso do Sul. Segundo a parlamentar, o objetivo é implementar uma agenda  de ações que ajudem os jovens a refletir e debater sobre educação, família, uso de drogas, violência, entre outras problemáticas...

Lei: Três entidades são declaradas de Utilidade Pública Estadual

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou três leis concedendo o título de Utilidade Pública Estadual a associações de Mato Grosso do Sul. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (19). O ato significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de...

Lei: Áreas que irão compor Câmara de Segurança Alimentar são definidas

Foi publicada nesta quarta-feira (19) a Lei 5.295/2018, que altera a Lei 4.072, de 17 de agosto de 2011, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN/MS) e dá outras providências. A nova norma, de autoria do deputado João Grandão (PT), define as áreas dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato...

Dep. Pedro Kemp cobra investigação sobre lisura de concurso para professores

O concurso promovido pelo Governo do Estado no último domingo foi tema de preocupação por parte do deputado Pedro Kemp (PT), em discurso na tribuna durante sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O certame, realizado pela empresa FunRio, prevê o preenchimento de mil vagas para professor efetivo na Rede Pública Estadual de Ensino. “Recebi inúmeras denúncias de candidatos que...

Parlamentares aprovam salário de R$ 35,46 mil ao governador do Estado

A partir de 1º de janeiro, o Governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) receberá subsídio de R$ 35.462,27. O valor é previsto em lei, originada do Projeto de Lei 222/2018. A matéria, que também fixa as remunerações do vice-governador e dos secretários de Estado, foi aprovada, nesta terça-feira (18), pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. O aumento será...

ALMS inaugura novo Sistema de Processo Legislativo

A partir de agora, o cidadão sul-mato-grossense que deseja acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos discutidos pela Assembleia Legislativa já conta com uma nova ferramenta para ajudá-lo nesta tarefa. O novo Sistema Gestor de Processo Legislativo (SGPL) implementado pela Casa de Leis do Estado foi anunciado pelo presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (MDB), durante sessão desta terça-feira (18). Ao fazer o...

Lei: Entra em vigor regra que simplifica a locação de máquinas

Entrou em vigor nesta terça-feira (18), com a publicação no Diário Oficial do Estado, a Lei 5.288, que adota medidas para a desburocratização na formalização de contratos de locação de máquinas e equipamentos. De autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM), a nova regra acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, o qual assevera...

Deputados devem votar 15 projetos na sessão ordinária desta terça-feira

Os deputados estaduais devem votar, nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 15 matérias, das quais oito estão em regime de tramitação urgente. Estão previstas análises de dois projetos em redação final, sete em segunda votação, quatro em primeira e dois em discussão única. Entre as matérias constantes da pauta, estão o...

Publicada Resolução que cria Centro de Memória da Assembleia Legislativa

O acervo documental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será organizado, a partir de agora, pelo Centro de Memória, Documentação e Referência (CMDR), criado pela Resolução 86/2018, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da Casa de Leis. Toda produção legislativa, que compreende quase quatro décadas, poderá ser sistematizada e preservada. Conforme a resolução, de autoria...

Deputados estaduais da 11ª Legislatura são diplomados pelo TRE/MS

Os 24 deputados estaduais eleitos para 11ª Legislatura foram diplomados na noite desta sexta-feira (14), em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), seu vice Murilo Zauith (DEM), os senadores Nelson Trad (PTB) e Soraya Thronicke (PSL) e...

Diplomados ressaltam integração e eficiência como pilares da 11ª Legislatura

Pluralidade, integração, eficiência, responsabilidade, trabalho e dedicação foram algumas das palavras utilizadas pelos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos para definir quais serão os valores norteadores da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Eles foram diplomados juntamente com os deputados federais e senadores que venceram o pleito passado, durante solenidade realizada no Centro de Convenções...

Refis estadual segue para sanção do governador

Os deputados aprovaram em redação final, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 206/2018 relativo à Recuperação Fiscal (Refis) quanto às formas de pagamentos de débitos com a Fazenda Pública Estadual. A nova lei, de autoria do Poder Executivo, dará possibilidade de renegociações de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Para que seja válida,...

Deputados comentam indicação de ministra e investigação envolvendo família Bolsonaro

O futuro do país foi tema de discussão no Grande Expediente durante a sessão ordinária ­desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O primeiro a subir na tribuna foi o deputado Amarildo Cruz (PT), que pediu uma “reflexão sobre o que é ser um país sério”. Ele relembrou discursos acirrados do eleito presidente do Brasil, Jair...

Mochi apresenta projeto alterando lei que disciplina exploração de florestas em MS

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), apresentou Projeto de Lei, durante a sessão plenária desta terça-feira (11), acrescentando dispositivo à Lei 4.163/2012, que disciplina a exploração de florestas e demais formas de vegetação nativa, a utilização de matéria-prima florestal, a obrigação da reposição florestal, e altera dispositivo da Lei 3.480/2007. Pelo novo texto, os grandes consumidores que cumprirem...

Redação final do Refis pode ser votada na sessão ordinária desta terça-feira

A proposta do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve retonar ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (11) para que seja votada a redação final. Além dessa, outras cinco matérias estão previstas na pauta da sessão ordinária de hoje. Todos os projetos são do Executivo e tramitam, com exceção de um, em regime de...

Junior Mochi participa de encerramento da Campanha Compartilhe o Natal

Apesar de o País atravessar um período de crise, o sentimento de solidariedade continua fazendo a diferença no Natal de muitas crianças em Mato Grosso do Sul. Na manhã desta segunda-feira (10), o poder transformador da doação foi visto nos olhos das crianças beneficiadas pela Campanha Compartilhe o Natal, coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPE-MS), com a adesão...

Lei: Cartazes em locais públicos deverão informar sobre riscos de queimadas

Foi publicada no Diário oficial desta segunda-feira (10), a Lei 5.283, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que obriga a afixação de cartazes em terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, unidades básicas de saúde, escolas, instituições financeiras e locais de grande circulação de pessoas, informando a população dos riscos da realização de queimadas na área urbana. A nova...

Junior Mochi participa de encerramento da Campanha Compartilhe o Natal

Apesar de o País atravessar um período de crise, o sentimento de solidariedade continua fazendo a diferença no Natal de muitas crianças em Mato Grosso do Sul. Na manhã desta segunda-feira (10), o poder transformador da doação foi visto nos olhos das crianças beneficiadas pela Campanha Compartilhe o Natal, coordenada pelo Ministério Público do Estado, com a adesão de...

Deputados falam sobre questões ambientais de Mato Grosso do Sul

O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6) para falar sobre o incidente que tomou o Rio da Prata, em Bonito e Jardim, de lama. Ele rebateu as críticas da imprensa feitas aos produtores rurais sobre a falta de proteção do solo nas propriedades rurais e estradas de Mato Grosso do Sul. “Quero registrar a...

Projeto outorga medalha de Direitos Humanos ao Instituto Amigos do Coração

O Instituto Amigos do Coração (IAC) poderá ser reconhecido com a "Medalha Ricardo Brandão de Direitos Humanos". A proposta, que outorga a comenda à entidade, foi apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira (6) pelo deputado Pedro Kemp (PT). O Instituto desenvolve ações de defesa dos direitos humanos, promoção da cultura, da educação, da saúde e da segurança. Conforme justificativa da...

Lei: Criada a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.279, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico. De autoria do deputado estadual João Grandão (PT), a nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7). Conforme o parlamentar, o objetivo é integrar, articular e adequar as políticas, programas e ações indutoras da transição...

Agenda: Prestação de Contas dos Poderes e Direitos Humanos são destaques na ALMS

Audiência pública, sessão solene, reuniões e sessões plenárias marcam a programação da Assembleia Legislativa entre os dias 10 e 14 de dezembro. Segunda-feira (10), às 19h30, será realizada a Sessão Solene 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no plenário Deputado Júlio Maia. A proposição do evento é do deputado Pedro Kemp (PT), que também é membro da Comissão...

Solidariedade: ALMS entrega brinquedos para Campanha Compartilhe o Natal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregou na manhã desta quinta-feira (6) os mais de 500 brinquedos arrecadados na edição 2018 da Campanha Compartilhe o Natal, promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS), da qual o Legislativo é parceiro desde o lançamento em 2015. A ALMS é parceira da Campanha desde 2015 O ato de solidariedade, das 39 empresas e órgãos...

ALMS debaterá investimentos para recuperação da Bacia do Rio Taquari

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari como foco dos projetos de recuperação ambiental a serem selecionados pelo 3° Chamamento Público do Programa de Conversão de Multas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul debaterá amanhã (6), no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, quais...

Deputados podem votar nesta quarta dois projetos do Executivo em regime de urgência

Com tramitação em regime de urgência, dois projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (5). As matérias tratam sobre condições especiais de pagamento de imposto ao Estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e redução tributária de até 50% nas operações interestaduais com farelo de soja. O Projeto de...

Previdência Complementar a servidores passa pela CCJR e vai para votação em plenário

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (5) para devolução de pareceres aos projetos em tramitação na Casa de Leis, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, que versa sobre a Previdência Complementar aos servidores estaduais. Além disso, dez propostas também foram distribuídas para relatoria. O PLC foi devolvido pelo deputado Renato...

Vereadores votam um Projeto de Lei e dois Vetos na sessão de quinta-feira

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam um Projeto de Lei e dois Vetos do Executivo durante a sessão ordinária de quinta-feira (6). Em única discussão e votação, será analisado o Projeto de Lei 9.105/18, do Executivo Municipal, que concede incentivos à empresa Calila Administração e Comércio S.A. no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e...

Na última sessão do ano, jovens discutem de Escola sem Partido a tarifa de ônibus

Saúde pública, Programa Mais Médico, ensino integral, Escola sem Partido, aumento da tarifa de ônibus, impostos, fiscalização do dinheiro público e corrupção. Esses foram alguns dos temas debatidos pelos deputados da 6ª edição do Parlamento Jovem durante a última sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta segunda-feira (03) no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso...

Quatro Projetos de Lei e um veto devem ser apreciados nesta terça

Os deputados estaduais devem apreciar quatro Projetos de Lei e um veto do Poder Executivo durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (04). Em tramitação urgente, encontram-se os PLs 206 e 207/2018, ambos de autoria do Executivo. O primeiro dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de débitos com a Fazenda Pública Estadual relacionados ao Imposto sobre...

ALMS conta agora com envio de mensagens pelo WhatsApp

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) conta, a partir de agora, com o serviço de disparo de mensagens (convites de eventos, notícias, entre outros) pelo aplicativo WhatsApp. O objetivo é proporcionar mais uma ferramenta para a divulgação das ações realizadas pelos deputados estaduais. “É mais uma forma de dar transparência às ações que são realizadas e demonstrar...

Associação Clube da Melhor Idade pode ser declarada de utilidade pública

O deputado Lidio Lopes (PATRI) apresentou na quarta-feira (28) Projeto de Lei propondo a declaração de utilidade pública estadual a Associação Clube da Melhor Idade (Acid), com sede no município de Ponta Porã.  A instituição presta assistência social, recreativa e educacional a pessoas de terceira idade, independente de raça, cor, religião, posição ideológica e política, de acordo com a justificativa...

Kemp critica indicação de professor colombiano a Ministro da Educação

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do partido na Casa de Leis, subiu na tribuna para comentar a indicação do professor e filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodrígues a Ministro de Educação, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Como é que um futuro Ministro da Educação tem a capacidade de declarar que o período da história denominado Ditadura...