O Congresso Nacional começa a analisar esta semana propostas para combater a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral que irá discutir medidas para reforçar a proteção da infância no ambiente digital.
A pauta ganhou urgência após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que usam crianças em situações sensuais para gerar lucros, prática conhecida como “adultização infantil”. Segundo Motta, mais de 60 projetos sobre o tema já tramitam na Casa.
“Essa pauta não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera”, afirmou o deputado.
O presidente Lula também anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar o uso das redes sociais no país. A intenção é criar regras mínimas de conduta para plataformas digitais, com foco na segurança de menores de idade.
Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas irá aprofundar as discussões nos próximos 30 dias.