Câmara aprova desconto de 50{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} no consumo de água para clínicas de terapia renal e garante continuidade do atendimento pelo SUS na Capital

Foi aprovado, nesta quinta-feira (10), por unanimidade, Projeto de Lei n. 8.904/18 de autoria do vereador Otávio Trad (PTB) que concede desconto de 50{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} no pagamento referente ao consumo de água e esgoto para clínicas que oferecem serviço de “Terapia Renal Substitutiva” com sede no Município de Campo Grande – MS.

Na Capital, aproximadamente 90{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} dos pacientes são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), porém o número de clínicas não acompanha esta demanda, e hoje, as clínicas existentes estão superlotadas. Embora o Ministério da Saúde invista R$ 2.7 bilhões anuais na Terapia Renal Substitutiva (TRS), este valor está praticamente inalterado há cinco anos.

A Hemodiálise (HD) é uma das formas mais utilizadas de terapia renal substitutiva, e, no Brasil, cerca de 92{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} dos pacientes utilizam o método. A terapia é indicada a pacientes que perderam 85{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} ou mais do funcionamento dos dois rins e com isso não conseguem mais retirar o excesso de água do organismo nem toxinas – que agridem, inclusive, o cérebro. Entre os sintomas iniciais do quadro estão falta de ar, fraqueza, perda de apetite, vômitos, diarreia. Na lista dos mais graves estão: edema pulmonar, doenças ósseas e inchaço do coração. A água é matéria-prima mais utilizada no tratamento, por isso, o consumo por parte das clínicas que oferecem este serviço é extremamente elevado tendo em vista que cada sessão de hemodiálise dura, em média, quatro horas.

O projeto tem como objetivo garantir que as clínicas de terapia renal de Campo Grande continuem atendendo pacientes pelo SUS. “Este projeto vai permitir às clínicas de terapia renal substitutiva manter o tratamento oferecido aos pacientes renais crônicos por meio do SUS, por isso entendemos a importância de sua aprovação.”

Conforme o projeto, o desconto será concedido apenas a entidades devidamente credenciadas pelo Poder Executivo Municipal e que atendem, em sua maioria, pacientes pelo SUS. O projeto segue para sanção do Executivo Municipal, que deverá definir os parâmetros a serem utilizados como base para a concessão do desconto.

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