Para garantir mais conforto, acessibilidade, segurança e melhor atendimento à população, um novo prédio do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor)...
Na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou uma indicação à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos...
Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes...
A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas...
Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (7), a Lei 6.229 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização...
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), defendeu um mutirão nacional de solidariedade para socorrer a população do Rio Grande do Sul, duramente...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (8), parecer pela constitucionalidade...
