Entidades de práticas desportivas, associações, institutos, ONGs (Organizações Não Governamentais), clubes escolares e/ou clubes esportivos têm novo prazo para encaminhamento de propostas a edital...
O Plenário do STF reconheceu por unanimidade, como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para...