O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, agora transformado em lei federal. A iniciativa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões com maior carência, reduzindo o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa contará com a adesão de prestadores privados, que em troca terão redução de tributos federais, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026.
Os profissionais contratados atuarão em policlínicas, laboratórios e também poderão atender por telemedicina, respeitando os princípios do SUS e a confidencialidade dos pacientes. O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030.
A medida chega para equilibrar a distribuição dos especialistas, que hoje se concentram principalmente no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto regiões mais distantes sofrem com a falta desses profissionais.