Equador veta Odebrecht em obras públicas

Panamá e Peru já tinham anunciado sanções na semana passada.

O Equador vetou a Odebrecht de participar de obras públicas no país. Mesma decisão foi tomada na semana passada pelo Panamá e Peru.

A Justiça do Equador proibiu o governo de contratar temporariamente a empresa, enquanto realiza uma investigação por supostos subornos pagos pela empreiteira brasileira no país, segundo o procurador-geral Galo Chiriboga.

A empresa é investigada no Equador por suspeita de pagamento de US$ 33,5 milhões (cerca de R$ 109 milhões) em subornos a funcionários equatorianos para conseguir contratos, segundo informações da Justiça americana.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Andrés Páez, candidato a vice-presidente do Equador pelo movimento opositor CREO, anunciou que, se necessário, viajará aos EUA para buscar informações sobre os envolvidos em supostas propinas da empresa no país.

Em entrevista à rede de televisão “Ecuavisa”, Páez disse que o governo equatoriano deveria “simplesmente comparecer ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pedir que a lista (de supostos envolvidos) seja divulgada”.

Em 26 de dezembro, o governo equatoriano afirmou que não aceitará “sem provas” as versões de funcionários da Odebrecht sobre supostos subornos da empresa.

“Também não aceitaremos, sem provas nem benefício de inventário, as versões dos diretores de uma empresa que se declarou culpada de atos de corrupção e que, para atenuá-los, literalmente ‘negocia’ sua responsabilidade perante a justiça americana com milionárias multas”, indicou o governo em comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom).

Na nota divulgada pelo governo, a Secom disse considerar que “o exemplo que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos usa como caso de corrupção é inutilmente infeliz, já que argumenta que funcionários públicos receberam propinas nos anos de 2007 e 2008, exatamente quando Odebrecht foi expulsa do país”.

O presidente Rafael Correa, no poder desde 2007, expulsou a empresa brasileira em 2008 por irregularidades na construção da hidrelétrica de San Francisco.

A Odebrecht voltou ao Equador em 2010, depois de aceitar “todas as condições exigidas pelo governo”, afirmou a Secom em seu comunicado, no qual apontou que o “único” contrato vigente com a empreiteira é a construção da segunda fase do metrô de Quito por US$ 1,5 bilhão (R$ 4,89 bilhões).

No dia 22 de dezembro, o governo do Equador exigiu que fossem revelados os nomes de quem pudesse estar implicado em supostos atos corruptos “para determinar se houve funcionários públicos envolvidos em uma suposta rede de corrupção” e de pessoas que, em nome do governo, “poderiam ter cometido irregularidades”.

Essa foi a primeira reação do governo depois que em 21 de dezembro foi divulgada a informação procedente do Departamento de Justiça dos EUA, segundo a qual a construtora brasileira pagou aproximadamente US$ 788 milhões (R$ 2,5 bilhões) em propinas em 12 países da América Latina e África.

O relatório do Departamento de Justiça indica que no Equador, entre 2007 e 2016, a construtora pagou mais de US$ 33 milhões em propinas a “funcionários do governo”, o que lhe gerou um lucro de mais de US$ 116 milhões (R$ 378 milhões).

O secretário jurídico da presidência do Equador, Alexis Mera, afirmou em entrevista coletiva que o governo do país não vai proteger nem encobrir nenhum responsável em eventuais atos corruptos, mas favorecer as investigações. “Não nos importa quem vier a cair”, disse ele em dezembro.

Peru

O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala, anunciou em dezembro mudanças na lei de licitações no país para excluir a Odebrecht e outras empresas ligadas à corrupção de obras públicas.

O ministério da Justiça do Peru criou um grupo especial para analisar as denúncias de subornos pela Odebrecht no Peru entre 2005 e 2014. A empresa participou de cerca de 40 projetos nos 10 anos investigados, envolvendo mais de US$ 12 bilhões em gasto público, segundo o procurador anticorrupção Amado Enco.

A Odebrecht admitiu o pagamento de US$ 29 milhões a funcionários peruanos em troca de contratos para obras no país entre os anos de 2005 e 2014, segundo documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

Panamá

No final de dezembro, a empresa brasileira foi alvo de ação do Ministério Público do Panamá, que inspecionou os escritórios da Odebrecht no país.

A operação foi realizada pela Procuradoria Especial Anticorrupção (FEA), criada para investigar exclusivamente os casos de suposta corrupção que envolvem a Odebrecht, como o pagamento de US$ 59 milhões em subornos a funcionários.

O governo do Panamá afirmou ainda que vai cancelar o contrato de US$ 1 bilhão da Odebrecht para construção e concessão da usina de energia hidrelétrica Chan 2. O contrato foi assinado em 2014, mas até hoje as obras não foram iniciadas.

O governo também anunciou que vai proibir o grupo brasileiro de participar de novas licitações no país e “adotar as medidas necessárias” para que a empresa “desista do processo de qualificação para a licitação para a construção da ponte sobre o Canal do Panamá e para a linha 3 do metrô”.

República Dominicana

A Procuradoria-Geral da República Dominicana informou na terça-feira (3) que continua as investigações, “por diversas vias”, com o propósito de esclarecer as revelações da Odebrecht, que pagou subornos por US$ 92 milhões no país caribenho ao longo dos últimos 20 anos.

A Procuradoria reiterou que já recebeu contratos assinados com a Odebrecht pelo Ministério de Obras Públicas, o Instituto Nacional de Abastecimento de Água e Esgoto (Inapa) e a Corporação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais (Cdeee).

O objetivo dessas investigações, “é identificar as pessoas que na República Dominicana poderiam estar envolvidas nessas supostas ilegalidades”, disse.

O comunicado lembra que a Procuradoria-Geral apresentou um pedido para as autoridades do Brasil para saber os detalhes sobre as atividades da construtora na República Dominicana.

Fonte: G1

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