Com lombadas e radares desligados prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 9 milhões

A prefeitura de Campo Grande deve concluir o processo licitatório para a escolha da empresa que vai cuidar da fiscalização do trânsito por meio de lombadas eletrônicas e radares, desligados desde dezembro do ano passado, até o mês que vem, agosto, no caso. Concorrência por serviço público dura em torno de três meses, não sete meses, como o que ocorre com o certame de agora.

Sem funcionar tais equipamentos, o município fica sem arrecadar algo perto de R$ 9 milhões, se considerado o número de multas aplicadas por estes aparelhos, aproximadamente 100 mil, no período de janeiro a junho do ano passado. Já neste ano, no primeiro semestre, sem os acessórios funcionando, o número de multas caiu para em torno de 500.

Janine de Lima Bruno, diretor-presidente da Agetran foi quem disse que o desfecho do processo licitatório para reativar as lombadas eletrônicas e radares, deve ser anunciado até o fim de agosto.

Janine informou que assim que assumiu a pasta, em janeiro deste ano, notou que a estrutura da Agetran estava perto do sucateamento, daí a demora na concorrência pelo novo contrato.

O diretor afastou a possibilidade de a prefeitura ter suspendido a fiscalização porque o Ministério Público Estadual descobriu que em torno de 20 dos 66 aparelhos da empresa Perkons, que cuidava do serviço, não estariam apropriados para a aplicação de multas.

Os acessórios, segundo o MPE, funcionaram irregularmente – aferição vencida – por quase dois anos. A Agetran teve de recuar e perdoar os motoristas multados.

“Não, [recomendação do MPE] em nada influiu na suspensão do serviço. Acabou o contrato, só isso. Agora, a situação é resolvida pela nova licitação”, disse Janine.

A Perkons manteve os radares funcionando, contudo, sem valer as multas. A intenção, segundo a direção da empresa, que cuidou do serviço de 2010 até dezembro deste ano, é uma maneira de induzir o motorista cumprir as regras do trânsito, mesmo com a fiscalização simbólica.

 

 

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