Professor Rinaldo quer divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede pública de saúde

A rede pública de saúde poderá divulgar em cartazes sobre a Lei do Minuto Seguinte, que prevê que todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devam prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido . É o que determina Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), durante a sessão desta...

Rinaldo propõe a designação de veterano aos agentes aposentados

Servidores que atuaram nas forças de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul poderão ser designados de veteranos ao se aposentarem. A proposta da nomenclatura foi apresentada nesta semana em Projeto de Lei de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB). De acordo com a justificativa do projeto, “existe dentre os servidores aposentados das forças de segurança um sentimento que retrata a...

Noções básicas sobre a Lei Maria da Penha podem ser ensinadas nas escolas de MS

O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), apresentou nesta manhã (16) Projeto de Lei que inclui, como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado, o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Entidades governamentais e não governamentais atuantes...

Rinaldo Modesto ressalta o direito do deficiente visual receber suas faturas em Braille.

Durante a sessão desta terça, dia 9, na Assembleia Legislativa, o deputado Rinaldo Modesto citou o Dia Nacional do Sistema Braille, ressaltando a importância da Lei Nº 3.418/2007, de sua autoria, que assegura aos deficientes visuais, o direito de receber suas contas de água, luz e telefone, codificadas em Braille. A linguagem Braille foi criado na França, em 1825, pelo...

Projeto do deputado Professor Rinaldo destina vagas de empregos para mulheres vítimas de violência em nosso Estado

O deputado estadual Professor Rinaldo apresentou em sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que torna obrigatória a destinação de 5% das vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência. A lei se aplicará às empresas beneficiadas com incentivo fiscal do Governo do Estado, e empresas que prestam serviços para o estado de Mato...

Professor Rinaldo ressalta a importância da preservação dos recursos hídricos e comenta o Dia Mundial da Água

Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, o debate referente à preservação dos recursos hídricos, não só em nosso Estado como também em todo o mundo. O parlamentar fez questão de abordar o assunto por ser autor da Lei 4.774/2015, que instituiu o Dia Estadual de Incentivo à...

Deputado Rinaldo visita o município de Paranhos

O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) visitou na manhã desta segunda-feira, o município de Paranhos, onde participou da entrega de 100 casas e inúmeros kit's escolares para a população, além de inaugurações e visitas as obras do Governo do Estado. Para o parlamentar, "visitar a cidade é sempre uma ótima oportunidade de rever os amigos e também buscar as demandas...

Professor Rinaldo pede melhorias na infraestrutura para as comunidades rurais

Na sessão legislativa de quinta-feira (27), o líder do Governo, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), apresentou três indicações solicitando melhorias para comunidades rurais, assentamentos e quilombolas. Para o Assentamento Magno de Oliveira, do município de Amambai, o deputado encaminhou pedido para que a Energisa implante em caráter de urgência a rede elétrica no local, “conforme os vereadores do município, os...

Prof. Rinaldo enaltece segurança pública de Mato Grosso do Sul

O deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Assembleia, usou a tribuna durante sessão legislativa desta quinta-feira (12), para falar sobre o trabalho dos policiais sul-mato-grossenses, repercutindo matéria veiculada no último dia 09 de julho  pelo jornal Folha de São Paulo, que divulgou que o Mato Grosso do Sul tem o melhor índice de elucidação de homicídios do país,...

Dep. Rinaldo ressalta importância do cooperativismo para economia de MS

O deputado Professor Rinaldo (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), para enfatizar a importância do cooperativismo para os mais diversos setores da economia de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, mais de 200 mil cooperados atuam no Estado, distribuídos em 111 cooperativas. "É um setor extremamente estratégico, que gera mais de sete...