Com solicitação do Deputado Marcio Fernandes, 12 cidades devem receber patrulhas mecanizadas

Em Mato Grosso do Sul, 12 cidades deverão receber patrulhas mecanizadas do Ministério da Agricultura após pedido do Deputado Marcio Fernandes à ministra Tereza Cristina. Os municípios que deverão ser contemplados são Amambai, Terenos, Douradina, Caarapó, São Gabriel do Oeste, Lagura Carapã, Ivinhema, Deodápolis, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Batayporã e Aparecida do Taboado. As patrulhas...

Marcio Fernandes apresenta projeto para fortalecer produção na Região Norte

A Agripesi, feira que engloba municípios da Região Norte do Estado, poderá ser incluída no calendário oficial de eventos do Governo de Mato Grosso do Sul. O projeto de lei foi apresentado pelo Deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB) e se for aprovado, permitirá que o evento receba recursos para sua realização. A primeira edição da Feira foi realizada na semana...

Lei: Maternidades deverão treinar pais para primeiros socorros

O governador Reinaldo Azambuja sancionou hoje a lei de autoria do Deputado Marcio Fernandes que visa prevenir a morte súbita de recém-nascidos por morte súbita e acidentes, como engasgamento. De acordo com o texto publicado, hospitais e maternidades de Mato Grosso do Sul deverão oferecer aos pais, mães ou responsáveis treinamento e orientações de primeiros socorros em caso de...

Marcio Fernandes apresenta projeto de isenção de taxas cartorárias a beneficiários de programas de acesso à terra

O Deputado Estadual Marcio Fernandes apresentou na manhã desta terça-feira um projeto de lei que que inclui no benefício do não pagamento de emolumentos por serviços notariais, as pessoas atendidas por políticas públicas federais, estaduais e municipais, que promovam o acesso à terra para agricultura familiar, incluindo regularização fundiária, crédito fundiário, legitimação de terras quilombolas e demais programas de...

Marcio Fernandes pede redução de ICMS para veículos híbridos e elétricos em MS

Como forma de incentivar a venda de veículos e reaquecer o mercado local, o Deputado Marcio Fernandes apresentou na manhã desta quinta-feira ao Governo do Estado uma proposta de redução da alíquota de ICMS para veículos híbridos e elétricos de 17% para 12%. Segundo Marcio Fernandes, além da redução do valor ao consumidor final, a medida pode impulsionar a venda...

Segundo deputado Marcio Fernandes, MS pode ter novas regras para corte de água e energia

O Deputado Estadual Marcio Fernandes participou, como coautor, da apresentação de um projeto de lei que impede o corte de serviços como água, telefonia e energia nos finais de semana, véspera de feriado e sexta-feira. O projeto está sendo apresentado em conjunto com os deputados Cabo Almi e João Henrique. De acordo com os autores, a lei deve impedir que...

Marcio Fernandes participa de reunião no Ministério da Agricultura

O deputado estadual e presidente da Secretaria de Agricultura, Marcio Fernandes (MDB-MS), participou na tarde desta quinta-feira (25), de uma reunião no Ministério da Agricultura, em Brasília. O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC) também esteve presente. O objetivo do encontro foi tratar de pautas como a efetividade da verba do FUNRURAL, crédito ao pecuarista, plano estratégico do Programa...

Marcio Fernandes propõe ação para recuperação de dependentes químicos na Antiga Rodoviária

Conhecidos como “cracolândias” locais que aglomeram dependentes químicos, geralmente em regiões centrais das cidades parecem crescer de forma descontrolada e também já deixaram de ser exclusividade das grandes cidades, sendo que até cidades de médio e pequeno porte de Mato Grosso do Sul já começam a registrar a aglomeração de usuários, levando medo às pessoas e afastando comerciantes e...

Marcio Fernandes toma posse como presidente da Secretaria Nacional de Agricultura na Unale

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB-MS) assume hoje a presidência da Secretaria Nacional de Agricultura da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), órgão que reúne deputados estaduais de todo o Brasil. A posse aconteceu na manhã desta segunda-feira em Brasília. Médico Veterinário, Marcio Fernandes preside há 12 anos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e...

Assembleia aprova projeto que valoriza agricultura familiar

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o projeto do Deputado Marcio Fernandes que cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul. O projeto cria um cronograma de toda a produção de acordo com a época de colheita durante o ano, viabilizando assim a programação de compras para restaurantes, escolas, hospitais e consumidores, entre outros. De...

Nova frente parlamentar atuará em defesa dos animais em Mato Grosso do Sul

O Deputado Estadual Marcio Fernandes apresentou na Assembleia Legislativa a proposta para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A Frente irá debater políticas e ações para a proteção de animais e o combate ao abandono, agressões, omissão de cuidados, entre outras formas de maus-tratos. Médico veterinário e parlamentar que mais luta pela causa animal no Estado, Marcio Fernandes...

Deputado Marcio Fernandes propõe a criação de Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio

Deputado Marcio Fernandes propõe a criação de Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio O líder parlamentar do Bloco G9 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB), apresentou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. Com o apoio de todos os parlamentares, a Frente cria mais...

Deputado Marcio Fernandes anuncia membros das comissões na Assembleia

O líder do G9, bloco parlamentar composto de nove deputados e que engloba o MDB, PT, Patriotas, DEM e PDT, Marcio Fernandes anunciou na manhã desta quarta-feira os nomes do bloco que irão compor as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Marcio Fernandes permanece como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e...

Turismo rural faz sucesso no MS

O Deputado Marcio Fernandes apresentou em 2008 uma lei que criava a política de fomento ao turismo rural em MS. Hoje é uma das atrações mais procuradas por turistas daqui e até de outros estados. O turismo rural é um conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, valorizando a cultura, artesanato, gastronomia e hábitos do campo, de forma sustentável,...

Marcio Fernandes propõe R$ 1 milhão para castração de cães e gatos

O Deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta quinta-feira (22) uma proposta de emenda para destinar um milhão de reais para a implementação de programas de castração de cães e gatos no orçamento do Estado para 2019. De acordo com o Deputado, diversos fatores justificam a destinação do valor, por meio da Vigilância Epidemiológica. “Existe o lado humano, pelo amor...

MS tem nova regra para o transporte de animais domésticos em ônibus

Foi sancionada a Lei 5.269, de autoria dos deputados estaduais Marcio Fernandes e George Takimoto, ambos do MDB, que altera a regra para o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre intermunicipais em Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Uma nova redação foi dada ao artigo 3º...

Marcio Fernandes pede melhorias e reafirma importância de investimentos no trânsito

O Deputado Estadual Marcio Fernandes (MDB) reforçou na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa a importância de priorizar ações para a prevenção de acidentes no trânsito, como sinalização e manutenção de vias públicas. Após apresentar nesta semana indicações para instalação de semáforos em Campo Grande e Terenos, Marcio Fernandes reafirmou que a sinalização deve ser uma das prioridades para o...

Marcio Fernandes apresenta projeto para ajudar pessoas a recorrerem de multas

O deputado Márcio Fernandes apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei para a implementação de peticionamento eletrônico de recursos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). Segundo a proposta, o órgão deverá disponibilizar em seu site mecanismos que permitam o pedido eletrônico de defesas prévias e recursos de multas. O objetivo do projeto é ajudar...

Marcio Fernandes apresenta projeto que insere pessoas com surdez parcial em vagas reservadas de concursos

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta terça-feira um Projeto de Lei que permite ao indivíduo diagnosticado com audição unilateral concorrer aos cargos e empregos públicos por meio das reservas para pessoas com deficiência. A proposta normatiza que o indivíduo com surdez unilateral será considerado pessoa com deficiência e poderá concorrer a tais cargos com vagas a serem preenchidas...